A TOLERÂNCIA E OS SEUS PROBLEMAS

A TOLERÂNCIA

 

Fundamentos e limites da tolerância numa sociedade plural

 

ENTREVISTA A AFONSO AGUILÓ

Vice-presidente do Instituto Europeo de Estudos de la Educación (IEEE)

Michael Novak dizia, meio a sério meio a brincar, que no seu país, os Estados Unidos da América, há duas frases que são, sem dúvida, as mais repetidas por todos os cidadãos. A primeira é “eu faço o que me apetece”, e a segunda “isto devia ser proibido”.

Esse equilíbrio entre a liberdade pessoal e a salvaguarda do bem comum é algo bastante difícil e complexo. Convém analisá-lo com calma, sem banalizar, porque a tolerância tem de ter a sua justa medida. Todos nós aspiramos à liberdade, mas, ao mesmo tempo, exigimos protecção em relação ao uso que os outros fazem dela. Consideramos necessário que existam limites, porque as liberdades interagem entre si. Sobre estas questões estrevistámos Afonso Aguiló, autor do livro A Tolerância (Editora Rei dos Livros, Colecção “Fazer Família” nº 8, 1ª edição, Lisboa, 1996).

EQUILÍBRIO DIFÍCIL

            Parece óbvio que não se pode tolerar tudo, mas também não se deve perseguir tudo. Como encontrar um equilíbrio?

            Todos sabemos que tolerar certos actos (roubo, violação, assassínio, etc.) seria uma degradação e que perseguir outros converteria a sociedade em algo asfixiante, pois desembocariam num regime repressivo. Por essa razão, não convém perseguir absolutamente todo o mal, pois então produzir-se-ia um mal maior. Por exemplo, mentir é mau (Aristóteles firmava que uma prova disso é que ninguém gosta de ser apelidado de mentiroso), mas perseguir absolutamente todas as mentiras, de todos os cidadãos e em todas as circunstâncias, conduziria a uma sociedade opressiva. Com efeito, a maioria dos ordenamentos jurídicos persegue apenas a mentira “qualificada” (perjúrio, falsidade num contrato ou documento público, calúnia nos meios de comunicação, etc.).

            Algo semelhante poderia dizer-se acerca do álcool, da droga, da prostituição, etc. Em todos esses casos produz-se um conflito moral, de natureza muito diversa, e encontrar um equilíbrio adequado não é simples, mas pode avançar-se bastante analisando alguns princípios em torno da tolerância.

SER TOLERANTE

            Fala-se muito de tolerância, mas a história recente demonstra que ainda existem, ou inclusivé se agudizam, muitas formas de violência e de intolerância que todos abominamos.

            A tolerância, entendida como respeito e consideração face à diferença, ou como uma disposição para admitir nos outros uma maneira de ser e de agir distinta da nossa, de aceitação de um pluralismo legítimo, é em todos os aspectos um valor de enorme importância. Estimular a tolerância, neste sentido, pode contribuir para resolver muitos conflitos e erradicar muitas violências. E como estes conflitos e violências são notícia frequente nos mais diversos âmbitos da vida social, isso leva-nos a pensar que a tolerância é um valor a promover, necessária e urgentemente.

            No entanto, a tolerância não é uma atitude de simples neutralidade ou indiferença, mas uma posição resultante de algo, que ganha significado quando se opõe ao seu limite, que é o intolerável. Com efeito, muitas formas de intolerância têm a sua origem num excesso de tolerância prévio, que provocou conflitos violentos.

            Então, o que se entende exactamente por “tolerância”?

            Existem duas acepções principais da palavra tolerância que englobam o que acabei de dizer. Uma é o “respeito e consideração face às práticas dos outros, ainda que sejam diferentes das nossas”. A outra, que revela o seu sentido mais específico, sublinha que “tolerar é permitir algo que não se considera lícito, sem o aprovar expressamente”, ou seja, não impedir, podendo fazê-lo, que outro ou outros pratiquem determinado mal.

NINGUÉM TEM O DIREITO DE ME IMPOR OS SEUS VALORES

            O problema é que o conceito de bem e de mal é muito relativo para muita gente...

            Posso responder com um episódio que Peter Kreeft contava. Certo dia, numa das suas aulas de Ética, um aluno disse-lhe que a moral era algo relativo e que, como professor, não tinha o direito de lhes impor os seus valores.

            “Bem”, respondeu Kreeft, para iniciar um debate sobre a questão, “vou aplicar à turma os teus valores e não os meus. Uma vez que dizes que não há valores absolutos e que os valores morais são subjectivos e relativos, e como acontece que o meu conjunto particular de ideias pessoais inclui algumas particularidades muito especiais, vou agora aplicar esta: todas as alunas ficam reprovadas.”

            Todos ficaram surpreendidos e protestaram de imediato, dizendo que era injusto. Kreeft, continuando com aquela suposição, argumentou: “O que é que significa para ti ser justo? Porque se a justiça é apenas um valor meu ou teu, então não há nenhuma autoridade comum a ti e a mim. Eu não tenho o direito de te impor o meu sentido de justiça, mas tu também não tens o direito de me impor o teu.

            “Só se houver um valor universal chamado justiça, que prevaleça sobre nós, é que podes apelar a ele para que julgue como injusto que eu reprove todas as alunas. Mas se não existirem valores absolutos e objectivos fora de nós, poderias apenas dizer que os teus valores subjectivos são diferentes dos meus, e nada mais.

            No entanto, não dizes que não gostas do que eu faço, mas que é injusto. Ou seja, quando desces à prática, acreditas nos valores absolutos.”

            Semelhante contradição surge quando se fala de estabelecer limites à tolerância. Já vimos que parece inimaginável uma sociedade em que se permitisse tudo, uma vez que há actos que não se podem tolerar, se não se quiser acabar na lei do mais forte. E se não toleramos alguns actos é porque há verdades e valores que consideramos inegociáveis.

            Por exemplo, não toleramos o roubo para proteger a propriedade, necessária à subsistência livre das pessoas, ou não toleramos o assassínio para proteger o direito à vida de todo o homem. E há que salientar que, em ambos os casos, estamos a impor aos delinquentes algo com que podem não estar de acordo. Parece evidente, a todos nós, que se o ladrão não acredita no direito à propriedade, ou se o assassino não acredita no direito à vida, ou se ambos consideram que têm razões pessoais para roubar ou matar, não é por isso que as suas acções deixarão de ser reprováveis e castigadas numa sociedade em que impere a justiça.

            Se aceitássemos o relativismo, cada pessoa teria direito à sua verdade e ao seu critério para definir bom e mau e, então, qualquer imposição da lei (que muitas vezes é manifestação de um sentido moral) seria uma prova de intolerância. É próprio do homem que os limites da liberdade não estejam na força dos outros (como acontece na lei da selva), mas em valores que a dignidade humana exige.

MEDO DA TOLERÂNCIA

            Há muita gente que manifesta medo perante a ideia da tolerância, pois parece-lhes que esta fomenta o permissivismo, e no caso da fé, o seu relaxamento.

            Ter medo da tolerância é como ter medo da liberdade. A liberdade exige tolerância, e isso é algo que está muito presente na fé cristã. Deus não impede que se faça o mal, nem o castiga imediatamente, pois fazê-lo seria incompatível com a liberdade.

            C.S. Lewis dizia, com o seu habitual sentido de humor, que um mundo em que Deus corrigisse a cada momento os resultados dos abusos da liberdade dos homens, obrigando a que todos os seus actos fossem “bons”, seria algo realmente grotesco. O pau teria de ficar mole quando o quisessem utilizar para bater em alguém; o canhão da espingarda ficaria com um nó quando fosse utilizada para o mal; o ar negar-se-ia a transportar as ondas sonoras da mentira; os maus pensamentos do malfeitor ficariam anulados porque a massa cerebral negar-se-ia a cumprir a sua função durante esse tempo; e assim sucessivamente.

            Se Deus tivesse de castigar cada um desses actos maus, ou castigá-los de imediato, toda a matéria situada nas proximidades de uma pessoa malvada estaria sujeita a alterações imprevisíveis, o que seria um autêntico espectáculo. É certo que se impediriam os actos maus, mas a liberdade humana ficaria anulada.

            A tolerância tem profundas raízes cristãs. Se analisarmos, por exemplo, a parábola do joio, vemos que expressa com grande clareza que querer erradicar totalmente o joio - o mal - supõe arrancar também o trigo – o bem – e que, portanto, é preciso esforçar-se por diminuir o mal no que for possível, mas não pretender persegui- -lo todo e sempre.

COMO DISCERNIR ENTÃO?

            E qual o critério para distinguir quando se deve impedir algo e quando se deve tolerar?

            É preciso fazer uma avaliação moral, considerando com rectidão o bem comum, que é a única causa que legitima a tolerância. Deve julgar-se, avaliando com a máxima ponderação possível, as consequências nefastas que surgem da não tolerância, comparando-as depois com as que seriam evitadas mediante a aceitação da fórmula tolerante.

            O fundamento último da tolerância, e o que justifica permitir o mal menor quando se poderia impedi-lo, é o dever universal e primário de praticar o bem e evitar o mal. Quando reprimir um erro comporta um mal maior, a tolerância está justificada e, em muitos casos, é inclusivé eticamente obrigatória. O que nunca seria lícito era praticar o mal para obter um bem, pois seria como dizer que o fim (bom) justifica os meios (maus). A tolerância não é praticar um mal menor para evitar um mal maior, nem praticar um mal pequeno para conseguir um bem grande: tolerar é não impedir o erro, o que não é o mesmo que cometê-lo.

TOLERÂNCIA E CRISTIANISMO

            Como se explicam algumas actuações históricas da Igreja em que se empregou a violência em nome da fé?

            A Igreja é uma sociedade viva que atravessa os séculos, e através desse caminhar pela história não pode evitar que o grão bom esteja misturado com o joio, que a santidade se estabeleça junto da infidelidade e do pecado. A Igreja é santa, mas alberga pecadores no seu seio. Por isso quis fazer uma profunda e corajosa revisão do seu passado, e essa purificação da memória supôs um acto de valentia e de humildade no reconhecimento das deficiências realizadas por quantos usaram o nome de cristãos ao longo da história.

            Os cristãos de hoje, ainda que não tendo responsabilidade pessoal nesses erros, pediram perdão por essas culpas, e fazê-lo foi um sinal de vitalidade e de autenticidade da Igreja, que reforça a sua credibilidade e ajudará a modificar essa falsa imagem de obscurantismo e intolerância com que, por ignorância ou má fé, alguns sectores da opinião pública se comprazem em identificá-la.

            Além disso, se examinarmos a evolução da liberdade por todo o mundo e ao longo da história, podemos verificar que as culturas de raiz cristã manifestam um conceito e uma aplicação da liberdade muito mais madura.

            Lançando um olhar rápido à situação mundial neste último século, pode dizer-se que a tolerância se desenvolveu fundamentalmente nos países de maior tradição cristã. Em contrapartida, a intolerância revelou-se com grande crueza nos países regidos por ideologias ateias sistemáticas (o Terceiro Reich Nazi, a URSS e todos os países que estiveram sob o seu domínio, a China, etc.). Também a violência do integrismo islâmico continua bastante presente nos países onde a sua religião ainda não alcançou o poder político, e onde já o conseguiu (Arábia, Irão, etc.) a tolerância religiosa é praticamente inexistente. Outros países asiáticos não islâmicos (Vietname, China, etc.) não parecem melhorar muito a situação.

            O facto de que, algumas vezes, ao longo da história, a verdade tenha tomado a aparência ou praticado actos de intolerância, e inclusivé que no seu erro tenha chegado a levar homens para a fogueira, não é culpa da verdade, mas de quem não a soube entender. Tudo, até o que está mais acima, se pode degradar. É verdade que o amor pode fazer um insensato cometer um crime, mas não é por isso que se vai abominar o amor, nem a verdade, que nunca deixarão de ser as raízes que sustêm a vida humana.

                      http://www.cenofa.org/apontamentos/doc03.htm

                                                                                 Carlos Azarola

O PROBLEMA DA TOLERÂNCIA

O Problema da Tolerância

Tolerância é uma palavra que está na ordem do dia. Designa um comportamento e um valor a que se atribui grande importância.

Em termos gerais, entende-se por tolerância a aceitação, respeito e consideração pela diferença, ou seja, a capacidade e a disposição para admitir nos outros maneiras de pensar e de agir diferentes das nossas e das quais podemos discordar.

Vivemos, enquanto portugueses e membros da civilização ocidental, numa sociedade que se considera democrática, liberal e pluralista. As sociedades pluralistas, também ditas abertas, são as que permitem a existência e manifestação de diferentes pontos de vista sobre assuntos morais, religiosos e políticos. Valorizam a livre discussão de ideias, o espírito crítico, a pluralidade de opiniões.

Não devemos, contudo, pensar que este espírito de abertura e de respeito pela diversidade significa que nada é proibido e que tudo é permitido. Tolerância não deve ser sinónimo de permissividade e indiferença.

Deve tolerar-se a escravatura? E se há pessoas que apelam à sua liberdade para ter escravos e inclusive também pessoas dispostas a aceitar serem escravos?

Deve tolerar-se a tortura? O que deve dizer-se a quem alegue a sua – suposta – eficácia relativamente à polícia? E a quem sustente que nas suas convicções pessoais se trata de um método perfeitamente legítimo na sua guerra sem quartel contra a delinquência?

Devem as leis tolerar a poligamia? E se há pessoas – maridos e mulheres – que apelam à sua liberdade para que se lhes permita formar esse género de união? O que se pode argumentar, por exemplo, a quem considere a proibição da poligamia como um atentado contra as profundas raízes culturais e religiosas de um povo?

Deve permitir-se – como sucede em alguns lugares – que os pais pratiquem determinadas mutilações sexuais a alguns dos seus filhos, seguindo antigos ritos ancestrais? Que razões se podem dar para o proibir, se argumentam que se trata de um costume milenar, aceite pacificamente por toda a tribo?

E se uns pais se negam a que o seu filho, menor de idade, receba uma transfusão de sangue e morra por isso? Como é conciliável a liberdade religiosa com o facto de um juiz salvar a vida do menino autorizando a dita transfusão, contra as crenças dos pais?

Deve tolerar-se a produção e tráfico de drogas? Por que não parece justo, neste caso, respeitar a liberdade dessas pessoas para cultivar o que queiram e depois vendê-lo, aceitando as regras do mercado livre? E com o tráfico de armas? E com os produtos radioactivos?

São exemplos muito diversos, que expressam um pouco da complexidade do problema da tolerância e nos previnem contra uma interpretação simplista das coisas.

Alfonso Alguiló, “Por uma verdadeira cultura da tolerância”

http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo08.shtml

Tal como é evidente que não se pode permitir tudo, a promoção da tolerância não implica tolerar tudo. A tolerância absoluta ou pura seria igual a niilismo (vale tudo, logo, nada tem realmente valor), a ausência de firmeza e de princípios morais. Parece óbvio que a tolerância cega e ilimitada lançaria as sociedades humanas no caos e na anarquia.

Assim, várias questões surgem inevitavelmente: “Até onde tolerar? Quais os limites da tolerância? O que é intocável?”

Outras questões intimamente ligadas a estas tornam ainda mais complexo o problema da tolerância. Ei-las: “Por que razão não toleramos certas atitudes e comportamentos? Em nome de quê o fazemos? Ao pôr limites à tolerância, o que pretendemos preservar e proteger?”

Tolerância e Relativismo Moral

O relativismo moral é a doutrina segundo a qual a moralidade e a imoralidade das acções variam de sociedade para sociedade, não havendo, assim, normas morais absolutas obrigando igualmente todos os homens, ou seja, que devam ser seguidas por todos onde quer que vivam. Por conseguinte, o relativismo moral sustenta que avaliar se é moralmente correcto um indivíduo agir de um certo modo depende de ou é relativo à sociedade a que pertence.

John Ladd, Ethical relativism, Wadsworth Publishing Company, Belmont, Califórnia, p. 25

Os partidários do relativismo moral, da convencionalidade das normas morais, argumentam que esta doutrina promove e estimula a tolerância entre os seres humanos. O argumento é, aproximadamente, o seguinte:

a) As normas morais são relativas à cultura e à sociedade que as institui;

b) Uma vez que não há normas morais absolutas ou universalmente aceites, não possuímos qualquer base objectiva para criticar a moralidade desta ou daquela cultura;

c) Logo, devemos ser tolerantes com as práticas morais reconhecidas como válidas por outras sociedades e culturas.

Na perspectiva relativista basta uma sociedade instituir como “normal” um certo conjunto de práticas para que tenhamos de as respeitar porque é intolerante e ilegítimo julgar tradições e normas de comportamento que nos são culturalmente estranhas. Se cada colectividade ou, melhor dizendo, se cada comunidade se define pelos valores e normas que a identificam (que lhe são próprios) e não existem valores e normas válidas para toda a humanidade, como condenar actos objectivamente repulsivos e bárbaros? Como defender os indivíduos de sociedades diferentes da nossa da prepotência dos seus governos, da tortura? Se condeno a excisão, praticada em vários países africanos e na Europa, aceitarei que me digam que a minha indignação é sinal de intolerância e de incompreensão dos valores de cada cultura?

O relativismo moral revela-se igualmente problemático quando analisamos no interior de uma dada sociedade a relação dos indivíduos com as normas em vigor.

Apesar da opressão e das severas limitações à liberdade de expressão, mulheres e homens manifestam-se contra a excisão denunciando-a como prática que mutila o corpo e põe em risco a vida de quem a sofre; na Arábia Saudita e em outros países muçulmanos há, sob forma clandestina ou semi - clandestina, movimentos de protesto contra o estatuto subalterno das mulheres. Não significa essa revolta que há valores ou normas morais que ultrapassam os limites de toda e qualquer cultura (valores universais ou transculturais) e em nome dos quais criticamos, formulamos juízos morais, reivindicamos, etc.?

TOLERÂNCIA E FÉ

Tolerância e Fé

Fé e tolerância vão a par? A fé será compatível com a tolerância? O monoteísmo, a exigência de acreditar num só Deus, não será já à partida um convite inconfessado à intolerância? (Faz sentido várias religiões monoteístas?)

Convidamos o aluno a reflectir sobre este assunto lendo o texto seguinte:

«Um crente sincero e consequente não pode admitir que outra verdade que não a sua possa ser verdadeira, que um outro Deus possa coexistir com o seu. Com efeito, a sua verdade é a verdade.

Um crente, por conseguinte, só pode ser intolerante e mesmo ferozmente intolerante, porque o que está em causa são as coisas essenciais, as mais essenciais de todas: a nossa razão de ser aqui em baixo, a finalidade de tudo o que existe, a vida eterna, a danação, a natureza de Deus e a forma precisa segundo a qual Deus quer ser homenageado pelo homem. A sua fé orienta toda a sua vida, cada acto, cada pensamento. Perturba-o a ideia de milhões de humanos perdidos no erro, condenados a suplícios eternos e, sobretudo, privados da iluminação da certeza.

Um crente só pode ser intolerante ou então é incoerente. Quem não é fanático não acredita verdadeiramente, não vai ao fundo das coisas. Um crente tolerante (que se julga sinceramente tolerante) é, no fundo, resignado. Por não ter os meios de impor o seu ponto de vista, ele “tolera” – é o termo! –, com dor ou condescendência, que os “infiéis” vivam no erro, embora não esquecendo que eles estão errados. Não lhes concede, apesar da “tolerância”, a possibilidade de terem razão. Uma verdadeira tolerância seria aquela que, prudente, diria que no fim de contas não temos a certeza sobre nada e que a verdade do outro pode ser a verdadeira verdade. Mas uma tal posição seria, por assim dizer, agnóstica, ou seja, o contrário do espírito religioso! A fé, por definição, exclui a dúvida.

O actual despertar dos fanatismos é muito simplesmente um sobressalto do sentimento religioso.

Manipulado, sem dúvida, pelos políticos, mas o ressurgimento religioso precedeu a manipulação política, que não faz mais do que utilizar o que tem à mão.

O cristianismo dá a si mesmo a glória de ser a primeira religião do mundo a ter dado o mesmo valor a todos os homens, a ter, em suma, proclamado aquilo que hoje chamamos “os direitos do homem”. Há nisso verdade. O Evangelho pretende ser preceito de amor e de fraternidade. Mas, de facto, os seus padres, tanto tempo quanto puderam, professaram uma intolerância absoluta, rejeitando toda e qualquer outra religião e mesmo qualquer pequena variação de um ponto menor do seu dogma. Rejeitavam-na como falsa, ímpia e inspirada pelo Demónio e, portanto, como heresia a combater pelo ferro e pelo fogo. O proselitismo fazia parte dos deveres do cristão.

O “humanismo”, o interesse pelo homem terrestre, que se pode encontrar na letra do Evangelho, teve de ser imposto à Igreja e foi deste espírito de revolta contra a Igreja que surgiu a democracia. Os “integristas” religiosos sabem-no bem: juntam-se sempre aos piores reaccionários políticos. Quantas nostalgias malsãs encobre o venerado termo “Tradição”!

A pulsão imbecil do fanatismo, a sua estreiteza de pensamento, a sua intransigência, não são aspectos desagradáveis e degenerados da religião, mas sim a própria religião “na sua pureza original, na tocante devoção das ideias ingénuas”, como dizem os que assim falam.

Nenhum regime político soube eliminar o espírito religioso. Não é a razão (a inteligência, se preferirem) que conduz os assuntos humanos. Quem o faz são as ancestrais pulsões instintivas, puramente animais, que já faziam agir o homem de Cro-Magnon: medo, avidez, agressividade, cupidez, sexo, necessidade de vencer e de humilhar…

A razão só é admitida a título de fornecedora de argumentos astutos e torpes.»

Artigo de Le Nouvel Observateur, 1300, de 5 de Outubro de 1989.

Actividades

a)         Qual é a tese central do texto?

b)        Que argumentos são apresentados para a justificar?

c)         Será que um crente é necessariamente um fanático ou alguém que pode tornar-se um fanático?

d)        Estás de acordo com o que é dito neste artigo?

TOLERÂNCIA E MULTICULTURALISMO - LIMTES DA TOLERÂNCIA - O CASO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Tolerância e Multiculturalismo

No mundo actual poucos são os países nos quais todos os cidadãos falam a mesma língua, têm a mesma religião e pertencem ao mesmo grupo étnico-nacional. Assim, no mesmo espaço vivem e manifestam-se culturas diversas e diferentes costumes e estilos de vida.

As sociedades democráticas ou abertas são pluralistas. Nas sociedades ocidentais, o pluralismo – a liberdade de expressão, de associação e de culto – foi uma conquista difícil. Em sociedades cuja cultura tem uma relativa homogeneidade, o pluralismo não se confronta com reivindicações étnicas e comunitárias e com a disparidade das culturas. Mas dados os forte fluxos migratórios, as sociedades abertas são hoje sociedades multiculturais, em que se torna complicado o “reconhecimento recíproco das diferenças”, sob o controlo de leis que devem valer igualmente para todos.

A diversidade cultural no interior de uma mesma sociedade tem, sem dúvida, aspectos positivos porque é fonte de enriquecimento cultural. Pode, contudo, ser também fonte de problemas porque as culturas minoritárias podem não abdicar de costumes e comportamentos que perante a lei constituem infracções ou crimes. Imaginemos que há pessoas que por tradição cultural têm várias esposas ou que comem carne de cão ou de gato. Serão toleráveis tais práticas em sociedades que reconhecem, dado o seu pluralismo e abertura, os direitos das minorias? Serão estas práticas legítimas? Em nome da tolerância, devemos aceitar seja o que for (só porque consagrado em dado espaço cultural) sem tentar determinar o valor do que se tolera?

A estas perguntas algumas pessoas respondem: não havendo valores universalmente reconhecidos – cada indivíduo só reconhece os valores que servem os seus interesses – devemos considerar tolerável o que não é interdito pela lei. Só o que é ilegal é intolerável.

 Os Limites da Tolerância: o Caso da Mutilação Genital Feminina

O caso seguinte constitui um desafio a todos os que colocam a si próprios esta pergunta: com base em que critério/s consideramos algo intolerável?

Trata-se de uma prática comum em muitos países africanos e que também é frequente nas comunidades de imigrantes africanos residentes em países europeus. A mutilação genital feminina (M. G. F.) é uma boa oportunidade para reflectir sobre os limites da tolerância. O tema é chocante, mas seria leviano e patético não o dar a conhecer por esse motivo.

O Que é a Mutilação Genital Feminina?

Por cada ano que passa, dois milhões de jovens mulheres, entre os 15 e os 25 anos, sofrem a mutilação de uma parte dos seus órgãos genitais. Esta prática tem igualmente o nome de excisão. Em que consiste? Na esmagadora maioria dos casos sem cuidados higiénicos especiais nem anestesia, uma excisora — é quase sempre uma mulher — utiliza uma lâmina de barbear ou uma faca e na presença de pais e amigos corta o clítoris e os pequenos lábios da jovem. É frequente que também os grandes lábios sejam retirados. É a “excisão total” ou infibulação.

Nas últimas décadas, a excisão acontece cada vez mais cedo. Actualmente a maior parte das vítimas tem menos de um ano. A prática da mutilação genital feminina é uma tradição de vários países africanos (é também praticada na Índia, na Indonésia e no Paquistão), embora não da maioria. Pratica-se sobretudo em países que a declararam ilegal: Nigéria, Sudão, Egipto, Somália e Quénia. Noutros países, Mali e Guiné-Bissau, por exemplo, não há qualquer interdição legal.

Por que razão várias etnias e populações inteiras continuam a realizar a mutilação genital feminina? A resposta imediatamente dada é esta: “É o costume. Entre nós todas as mulheres são excisadas”.

Mas as “razões” variam conforme as etnias (grupos de pessoas que partilham uma mesma língua, hábitos, costumes e valores). Para certos grupos, retirar o clítoris é necessário para que esse pequeno órgão não envenene o bebé no momento do nascimento, não prenda o órgão sexual masculino ou não impeça e relação sexual. Para além destas superstições, há outras justificações a que poderemos chamar simbólicas. Certas etnias do Mali, do Senegal e da Mauritânia consideram que a excisão é um acto purificador que dá à jovem o “direito à oração”. Outras afirmam que a excisão é o ritual que assinala a última etapa da vida de uma rapariga antes do casamento. A mutilação genital significa a ruptura dolorosa com a família e com a infância. Através dela a rapariga passa a ser tratada como mulher. Sem a excisão, não alcança esse estatuto nem pode casar-se.

As organizações não governamentais (ONG) e as mulheres africanas que combatem esta prática denunciam-na como estratégia de domínio sexual masculino (e como responsável por atrozes sofrimentos e por acentuada mortalidade em bebés e crianças do sexo feminino). A ablação do clítoris retira grande parte da sensibilidade aos órgãos genitais (a mulher perde em prazer o que ganha em fidelidade?). Mas não é fácil lutar contra costumes enraizados há milénios.

Pró ou Contra a Excisão ou Mutilação Genital Feminina

Propomos ao aluno que, argumentando, tome posição acerca deste assunto. Para delimitar a sua argumentação sugerimos que reflicta sobre a MGF enquanto prática de alguns grupos culturais inseridos em sociedades modernas, liberais e pluralistas como as da União Europeia.

Seja a tua posição favorável ou contrária à MGF, tens de ponderar os seguintes problemas:

a) Cada grupo étnico-cultural tem direito à sua identidade cultural. Mas até que ponto? Uma tradição, por mais enraizada que esteja, constitui por si um direito?

b) As sociedades pluralistas, mais do que as diferenças culturais, valorizam e enaltecem os direitos individuais e pretendem entre outras coisas promover o estatuto das mulheres. A que dar precedência: aos direitos culturais ou aos direitos individuais?

c) A unidade do todo social implica o respeito por leis comuns. O direito à diferença cultural é justificação para a violação da lei? Note-se que em Portugal a excisão é do ponto de vista legal um crime.

d) Mas são simplesmente considerações legais que estão em jogo? A consciência moral nada tem a dizer? São simplesmente os direitos do cidadão que estão em foco? A tolerância cultural não pode pôr em causa direitos universais (próprios de todos os indivíduos, seja qual for a etnia, a filiação cultural e nacional, o sexo, etc.)?

e) Já dissemos que múltiplas culturas vivem no espaço social constituído pelas sociedades modernas. São sociedades multiculturais resultantes de processos civilizacionais e migratórios. Dada esta realidade, defende-se em alguns meios intelectuais a ideia de multiculturalismo, pretendendo-se fundamentalmente evitar que as culturas minoritárias sejam sufocadas pela cultura dominante. O multiculturalismo defende o reconhecimento da herança cultural de cada grupo, digna de respeito e apreço; a equivalência das orientações culturais de cada grupo; o direito de cada grupo a manter a sua singularidade cultural; e o enaltecimento da diversidade cultural. Se formos multiculturalistas, aceitaremos que se considere a excisão como um “caso de polícia”?