O que são teorias éticas?

 O que são teorias éticas?

Por volta das 3h e 20m da manhã de 13 de março de 1964, Kitty Genovese, 28 anos, gerente de um bar e residente na área residencial de Queens, Nova Iorque, regressava a casa. Estacionou o automóvel a 30 metros do seu apartamento e começou a caminhar para lá. Tinha andado 10 metros quando, junto a um dos candeeiros que iluminavam a rua, um homem, mais tarde identificado como Winston Marly, a agarrou violentamente. Kitty gritou. Acenderam-se as luzes do bloco de apartamentos mais próximo do local. Novamente, ouviu-se a jovem gri- tar desesperada: «Meu Deus, ele apunhalou-me. Ajudem-me!» Abriu-se uma janela do referido bloco de apartamentos e ouviu-se a voz de um homem: «Deixe essa rapariga em paz!». Winston Marly olhou na direção da janela, encolheu os ombros, resmungou e afastou-se deixando a rua. Enquanto Kitty tentava, com grande dificuldade, pôr-se de pé, todas as luzes dos apartamentos se apagaram. O assaltante regressou alguns minutos mais tarde e apunhalou de novo a indefesa ítalo-americana, já a esvair-se em sangue. De novo gritou: «Estou a morrer! Está a matar-me!» Mais uma vez as luzes acenderam-se na maioria dos apartamentos próximos. O assaltante afastou-se de novo, entrou no seu carro e pareceu ir-se embora definitivamente. Kitty conseguiu levantar-se, enquanto um autocarro passava, e cambaleando conseguiu chegar próximo das escadas de acesso ao prédio onde morava. Eram 3 horas e 35 minutos. Inesperadamente, Marly regressou ao local do crime, encontrou a sua vítima a arrastar-se escadas acima, violou-a e apunhalou-a desta vez fatalmente. Eram 3 horas e 50 minutos quando a polícia recebeu a primeira chamada. Respondeu rapidamente. Em dois minutos estava no local do assalto, mas Kitty já tinha morrido.

A única pessoa que chamou a polícia, revelou que tinha telefonado somente após ter refletido muito e contactado um amigo para se aconselhar. Disse: «Não queria envolver-me numa situação daquelas». Posteriormente veio a saber-se que 38 testemunhas viram o que estava a acontecer durante os minutos que durou o infortúnio de Kitty. Muitos dos vizinhos de Kitty ouviram os seus gritos e viram das suas janelas o que aconteceu, mas ninguém a socorreu.

Consideremos o caso descrito. Todas as pessoas que dele tivessem ouvido falar realizariam uma avaliação moral dos atos e omissões dos vizinhos de Kitty, assim como do seu caráter. Muito provavelmente todas diriam que a sua conduta foi moralmente incorreta e cobarde. Uma avaliação deste tipo tem o nome de juízo moral. Nos juízos morais que efetuamos, dizemos que há ações que devem ser feitas (são obrigatórias e não as fazer é moralmente errado), que não devem ser realizadas (são impermissíveis e fazê-las é moralmente incorreto) e que são permissíveis (podemos ou não realizá-las sem que isso seja moralmente errado)

Pensemos no seguinte juízo: «Os vizinhos de Kitty comportaram-se de forma moralmente errada». Trata-se de um juízo moral porque avalia a correção moral de um ato. Muito frequentemente, ajuizamos o valor moral de um ato confrontando-o com uma determinada regra ou norma moral. Se o ato cumpre essa regra é correto, se não a cumpre é errado. Podemos supor que a regra violada neste caso foi esta: «Devemos ajudar pessoas indefesas». Parece simples.

Moralmente errado é o que não está de acordo com uma certa norma moral e moralmente correto é o que a cumpre. Mas, se perguntássemos por que razão não cumprir a referida regra foi errado, alguém poderia responder-nos: «Foi errado não cumprir a regra porque as consequências foram más». O que fez quem nos respondeu assim? Utilizou um critério mais geral do que qualquer das normas morais que conhecemos e avaliou a ação referindo-se ao seguinte princípio básico: «São erradas as ações que têm más consequências e certas as que têm boas consequências».

O que carateriza, em termos gerais, as teorias éticas é esclarecerem o critério (princípio fundamental) que torna possível determinar que espécies de ações são corretas (e também que tipo de pessoas ou agentes morais têm ou não valor). Assim sendo, permitem igualmente avaliar a correção dos juízos morais que fazemos. O juízo «Os vizinhos de Kitty tiveram uma conduta errada» é moralmente correto porque o não cumprimento da norma teve neste caso más consequências.

A maioria das pessoas, tenha ou não consciência explícita disso, baseia as suas avaliações morais em teorias éticas. É frequente ouvir dizer que «As boas intenções fazem as boas ações», que «A árvore se conhece pelos frutos» ou que «De boas intenções está o inferno cheio».