terça-feira, 14 de abril de 2015

DOSSIÊ SOBRE O PROBLEMA DO APERFEIÇOAMENTO BIOLÓGICO DO SER HUMANO




CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Genes
Segmentos de ADN que estão armazenados nos cromossomas do núcleo das células do organismo e que contêm as instruções para o seu desenvolvimento e funcionamento.
ADN, genes e cromossomas
Os cromossomas são estruturas constituídas por genes – cada cromossoma tem mais de mil genes – que se encontram no núcleo das células do organismo.
O ADN, ingrediente bioquímico fundamental dos genes e dos cromossomas, é uma complexa molécula que forma o código de toda a informação genética, ou seja, dá instruções ao organismo sobre como se desenvolver e funcionar. Resumindo: os genes são partículas de ADN – segmentos de ADN – que estão armazenadas nos cromossomas do núcleo das células do nosso corpo.
Células estaminais
As células estaminais são células com capacidade para se transformarem e darem origem às células adultas que constituem os tecidos e órgãos do nosso corpo. Possuem o potencial de se tornarem células maduras com caraterísticas e funções especializadas, como, por exemplo, células nervosas, células cardíacas, células da pele, do sangue, do osso e da cartilagem
Manipulação genética
Conjunto de técnicas que, a partir do conhecimento das caraterísticas genéticas dos seres vivos e do desenvolvimento da tecnologia, tem permitido a manipulação de genes no ser humano. Ex.:
Reconstituição dos tecidos e dos órgãos humanos com base em células embrionárias (permite salvar vidas e evitar a rejeição de implantes);
Planeamento familiar através da fecundação in vitro e diagnóstico pré-natal;
­ OGM (organismo geneticamente modificado): é inserido num organismo um gene específico, para que esse organismo obtenha a caraterística específica;
Clonagem: processo de obtenção de indivíduos geneticamente semelhantes.
Manipulação genética primária e secundária

Os cientistas distinguem entre manipulação genética primária e secundária. Esta última visa corrigir durante a vida intrauterina determinadas anormalidades genéticas, sendo útil para prevenir doenças futuras. Esta manipulação genética tem o nome de «terapia genética». Não modificar o património genético ou hereditário do indivíduo que é tratado. Não incide nas células germinais ‒ as células da reprodução (espermatozoides ou óvulos) , aquelas que transmitem a hereditariedade.
A manipulação genética primária visaria produzir seres humanos mais perfeitos (mais saudáveis) nas futuras gerações, intervindo no processo de reprodução. Nesta perspetiva, modificar-se-ia o património genético de um indivíduo. Alguns cientistas nos EUA consideram prematuro fechar a porta à terapia génica germinal, uma vez que consideram que esta não permitiria eliminar doenças num indivíduo como em toda a sua descendência. Só assim se interromperia a transmissão genética de doenças graves ‒ estabelecendo um horizonte de saúde para todos.
FIV
Fertilização in vitro
Método de tratamento da infertilidade que ocorre em parte for a do corpo, num recipiente de vidro a que se convencionou chamar proveta. Em ambiente laboratorialmente controlado, um óvulo recolhido aquando da ovulação é fecundado por um espermatozoide – obtido após colheita de esperma ‒ no referido recipiente. Procuram obter-se embriões de qualidade que serão depois transferidos para o útero.


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Terapia ou aperfeiçoamento?
«Suponha que dentro em breve vai ter um filho, e que sabe que há medidas simples que pode tomar para se certificar de que ele será saudável. Suponha, em particular, que, se seguir o conselho do médico, pode evitar que o seu filho tenha uma deficiência, pode torná-lo imune a uma série de doenças perigosas e até pode melhorar a sua inteligência futura. Tudo o que precisa de fazer para que isto aconteça é cumprir alguns requisitos quanto ao seu estilo de vida e alimentação. Terá razões morais (ou obrigações morais) para seguir o conselho do médico? Seria diferente se, em vez de seguir requisitos alimentares simples, assentisse à aplicação da engenharia genética para se certificar de que o seu filho não teria deficiência alguma, seria saudável e teria uma inteligência acima da média? No debate sobre a ética do aperfeiçoamento genético, um dos argumentos avançados é o de que se concordarmos que a deficiência deve ser evitada, também deveríamos concordar que devem ser postos em prática aperfeiçoamentos, uma vez que a deficiência e o aperfeiçoamento parecem estar num continuum.»
Lisa Bortollotti, Introdução à Filosofia da Ciência, Lisboa, Gradiva, pp. 256-257.

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Deficiência e aperfeiçoamento
«Se aceitarmos a ideia de que há um continuum dano-benefício e que temos uma razão moral para evitar causar danos desnecessários a outros, também temos uma razão moral para conferir benefícios a outros, e esta razão moral pode tornar-se uma obrigação positiva na qual os custos para nós próprios são razoáveis, dado o grau do benefício. Isto é apoiado pela analogia intuitiva entre a deficiência e o aperfeiçoamento. Se as condições incapacitantes constituem uma desvantagem no que respeita a alternativas relevantes, as condições aperfeiçoadas constituem uma vantagem. Além disso, é fácil imaginar cenários em que não melhorar a condição de uma pessoa significa criar uma deficiência. Num meio em que a maioria das pessoas viu a sua memória a longo prazo ser aperfeiçoada em 20 por cento, as pessoas cuja memória não foi aumentada estão em desvantagem em alguns contextos; se fosse desenvolvida uma vacina eficaz contra o VIH/SIDA, aqueles que não estivessem protegidos estariam em grave desvantagem.
Contudo, há inúmeras objeções ao desenvolvimento de programas de investigação com o objetivo de aperfeiçoar condições e capacidades, e passaremos aqui em revista algumas. Na literatura da bioética, na imprensa e até na cinematografia recente, os aperfeiçoamentos são encarados com grande desconfiança.»
Lisa Bortolotti, Introdução à Filosofia da Ciência, Lisboa, Gradiva, p. 261.
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Objeções ao aperfeiçoamento
As dúvidas sobre a segurança dos procedimentos
«Há muita gente preocupada com a segurança das tecnologias do aperfeiçoamento e com o conhecimento limitado que mesmo os especialistas têm sobre as consequências da engenharia genética em certos domínios. Embora possa haver muito boas razões para decidir contra o aperfeiçoamento com base em preocupações relativas à segurança dos procedimentos, este argumento não é suficiente para mostrar que melhorar não é ético. Se houvesse um avanço científico significativo, a segurança dos procedimentos poderia ser confirmada e as consequências do aperfeiçoamento poderiam ser controladas. Nessa altura, não haveria objeção alguma a avançar com o aperfeiçoamento.
O que é natural deve ter prioridade sobre o artificial
Outra objeção ao aperfeiçoamento deriva da ideia persistente de que o natural é bom e que o não natural é mau: em poucas palavras, que devemos dar prioridade ao natural em detrimento do artificial. Ainda que comum, a crença de que o natural deve ter prioridade sobre o artificial tem sido considerada errada por muitos. Na medida em que os alimentos que surgem naturalmente são mais seguros ou mais saudáveis, há uma razão para preferi-los; em muitos casos, porém, os alimentos preparados artificialmente são mais seguros e mais saudáveis. Quando os processos naturais são menos dispendiosos ou provocam menos danos no ambiente, há razões para preferi-los. Por conseguinte, não há razão alguma para preferir um processo natural a um processo artificial na ausência de outras considerações relevantes. Estes exemplos pretendem mostrar que o natural per se é moralmente neutro. Por vezes os acontecimentos naturais são bons, como um fabuloso pôr do Sol ou uma colheita abundante. Frequentemente, porém, o natural provoca grandes danos (a pestilência ou as enchentes, por exemplo), podendo causar enormes perdas de vidas humanas.
Poder-se-ia caraterizar a prática da medicina (e da ciência em geral) como a grande tentativa de mudar o curso da natureza, pois as pessoas ficam naturalmente doentes, são invadidas por organismos naturais como vírus e bactérias, e morrem naturalmente em tenra idade, frequentemente enquanto bebés. Se déssemos sempre prioridade ao natural, teríamos de renunciar à prática da medicina e às descobertas da ciência médica, incluindo as vacinas e os antibióticos.
O dever de não tentar aperfeiçoar a natureza humana é muito discutível
Outra objeção importante é a objeção do “brincar a Deus” ‒ a ideia de que ao procedermos a certos aperfeiçoamentos somos culpados de arrogância. Esta ideia traduz-se nos seguintes termos: “Não é suposto que os seres humanos criem melhores seres humanos, pois isso seria arrogante da sua parte. Deveriam apenas aceitar o que Deus ou a natureza lhes deu, sem tentarem melhorá-lo”. Esta objeção não é muito interessante, mas conduz frequentemente a uma segunda e mais interessante objeção: Quais são as consequências dos aperfeiçoamentos? Ao intervir nos genes, podemos modificar a natureza humana e evoluir por nós próprios. Haverá algo de errado nisto? Uma possível resposta dependeria da ideia de que a espécie humana tal como é deve ser preservada. Isto decorre da crença de que há algo de intrinsecamente bom no ser humano. Mas será que é realmente a humanidade enquanto tal, o seu conceito biológico, que valorizamos? O que é de valor nos humanos talvez seja o facto de normalmente também serem pessoas, com a capacidade de terem consciência de si mesmas, de tomar decisões por si de uma maneira racional e autónoma, e de terem sentimentos e emoções complexos. O facto de todas as pessoas que conhecemos serem seres humanos é apenas um acaso. Se encontrássemos essas caraterísticas das pessoas em seres não humanos, íamos (ou devíamos) ainda valorizá-las e estimá-las. Tais considerações podem apoiar a ideia de que o valor intrínseco e o estatuto moral não dependem da espécie a que os indivíduos pertencem, mas do facto de serem pessoas, e de, enquanto tal, terem interesses de um certo tipo. Possivelmente, ser humano não é nem necessário nem suficiente para ter direitos. Se reconhecermos que o que justifica conceder direitos a indivíduos não é a espécie a que pertencem mas os interesses que possam ter, nesse caso a questão sobre se devem ser concedidos direitos a pós-humanos resolve-se facilmente. O “humanos” na expressão “direitos humanos” serve apenas para salientar que as diferenças de raça, género e riqueza não são relevantes para apurar se tais direitos devem ser concedidos a alguém. Se levarmos a sério a preocupação de alguns filósofos com outro tipo de preconceito ou discriminação  o especismo­, o termo “humanos” terá de sair e «direitos humanos» passará a ser “direitos das pessoas”.»
Lisa Bortolotti, Introdução à Filosofia da Ciência, Lisboa, Gradiva, pp. 261, 263, 264.

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Michael Sandel: contra o aperfeiçoamento genético dos seres humanos
«Os desenvolvimentos da genética constituem uma promessa e um desafio. A promessa é a de que cedo poderemos tratar e prevenir doenças muito debilitantes. O desafio é o de que este novo conhecimento genético também permitirá manipular a nossa natureza humana – aperfeiçoar os músculos, a memória e os comportamentos, escolher o sexo, a altura e os traços genéticos dos nossos filhos.
Para avaliar moralmente a moralidade do aperfeiçoamento, devemos confrontar-nos com questões que o mundo moderno em grande parte perdeu de vista: questões acerca da relação apropriada dos seres humanos com o mundo ou a natureza que lhes foram dados.

Os músculos
Comecemos pelos músculos. Todos nós aprovaríamos uma terapia genética que tratasse a distrofia muscular. Mas e se a mesma terapia fosse usada para produzir atletas geneticamente alterados e melhorados? Os investigadores desenvolveram um gene sintético que, quando injetada nas células dos músculos dos ratos produziam o seu crescimento significativo e previne a sua deterioração com a idade. Estes ratos geneticamente alterados e poderosos já atraíram a atenção dos atletas. Embora a terapia ainda não seja aprovada para uso humano, a perspetiva de halterofilistas, ciclistas e sprinters geneticamente aperfeiçoados é muito sedutora.
Assim sendo, deverão o Comité Olímpico Internacional e as ligas profissionais banir os atletas geneticamente melhorados? Se devem, com que fundamento? As duas razões aparentemente mais óbvias para banir as drogas no desporto são a segurança – saúde – e equidade. Os esteroides, por exemplo, têm efeitos colaterais perniciosos. Mas suponhamos que o aperfeiçoamento muscular mediante a intervenção genética se revelasse seguro para a saúde dos atletas. Haveria ainda razão para a banir? Há algo de perturbador com o cenário de atletas geneticamente modificados levantando cargas enormes ou correndo de forma estranhamente veloz. Mas será que é o caráter bizarro deste cenário que nos perturba ou será que a nossa eventual perturbação aponta para aspetos eticamente relevantes? Parece-me ser este o caso porque se o melhoramento genético fosse seguro todos estariam à partida nas mesmas condições e não seria a genética a fazer a diferença.
A memória e a inteligência
O aperfeiçoamento genético aplica-se à força muscular mas também ao cérebro. Investigadores conseguiram produzir ratos superinteligentes inserindo cópias de um gene relacionado com a memória em embriões de ratos. Os ratos geneticamente modificados aprendem mais rápido e lembram durante mais tempo do que os ratos comuns.
Hoje em dia, empresas de biotecnologia procuram com empenho drogas que melhorem a memória – chamam-lhes “otimizadores cognitivos” – nos seres humanos. Um mercado óbvio para estes produtos são as pessoas com graves problemas de memória tais como as pessoas afetadas pela doença de Alzheimer ou a demência. Mas essas empresas têm outros clientes em vista, um mercado bem mais vasto. Trata-se das pessoas que prestes a chegar aos 50 anos irão naturalmente perder capacidade mnésica com a idade. Entretanto, drogas como Ritalin e Adarol prescritos para o Défice de Atenção são cada vez mais usadas por estudantes preocupados com a melhoria do seu desempenho em provas e exames.
Devemos dedicar o nosso engenho biotecnológico a curar e reparar doenças e deficiências ou devemos também procurar aperfeiçoar a nossa constituição biológica e as nossas mentes? Algumas pessoas questionam a moralidade do “aperfeiçoamento cognitivo” apontando para o perigo de criar classes de seres humanos: os que terão acesso às tecnologias de aperfeiçoamento e os que devem contentar-se com uma memória que naturalmente vai decaindo com a idade. E se os aperfeiçoamentos forem transmissíveis de geração para geração as duas classes poderiam dar lugar a duas subespécies de seres humanos. Mas ocorre com a memória e a inteligência o mesmo que acontece no caso do aperfeiçoamento muscular: a questão fundamental não é a de saber como assegurar o igual acesso aos produtos que nos aperfeiçoarão mas a de saber se devemos aspirar a essa melhoria artificial. A grande questão é esta: Devemos usar a nossa inteligência biotecnológica para curar enfermidades e tratar lesões ou devemos dar um passo em frente e aperfeiçoarmo-nos “redesenhando” os nossos corpos e mentes.
A altura
Os pediatras já se confrontam hoje em dia com a ideia de aperfeiçoamento quando lhes surgem pais que desejam que os filhos sejam mais altos. Desde 1980 está aprovado o uso da hormona humana do crescimento para o caso de crianças cuja altura ficaria sem ela significativamente abaixo da média. (Messi, o famoso futebolista, é um célebre caso da utilização desta hormona). Mas o tratamento também serve para aumentar a altura de crianças com altura dentro da média e há pais que solicitam o uso da hormona argumentando para os efeitos socialmente positivos – sobretudo nos rapazes- de se ser alto. Argumentam que não há razão para impedir que uma criança de estatura média tome essa hormona e fique em condições de, por exemplo, integrar a equipa de basquetebol. E por que não colocá-la à disposição de crianças com estatura um pouco inferior à média? Mais uma vez, a questão não é a do acesso a esta forma de melhoramento mas se devemos querê-la. Devemos querer uma sociedade em que casais com filhos perfeitamente sãos se sintam pressionados a gastar fortunas para que os seus filhos ganhem alguns centímetros de estatura?
A escolha do sexo
O uso da técnica não médica da seleção sexual é provavelmente o mais perturbador. Durante séculos os pais tentaram escolher o sexo dos seus filhos. Desde a conjugação do ato sexual com a posição da lua a recomendações de filósofos famosos tudo se tentou. Mas só agora as novas tecnologias da biologia podem satisfazer esse desejo. Uma técnica de seleção sexual derivou de testes pré-natais como a amniocentese. Estas tecnologias médicas foram desenvolvidas para detetar anomalias genéticas. Mas também podem revelar o sexo do feto permitindo assim, em princípio, o aborto do feto cujo sexo não é desejado.
Outra técnica que favorece a escolha do sexo está associada à fertilização in vitro. Para os casais que recorrem a esta técnica é possível escolher o sexo da criança antes de o ovo fertilizado ser inserido no útero.
Argumenta-se que a técnica da seleção sexual discriminaria o membros de sexo feminino. Mas suponha-se que essas técnicas seriam empregues numa sociedade que não favoreceria nenhum sexo. Seria a escolha do sexo ainda objetável? E se fosse possível escolher não só o sexo, mas também a altura, a cor dos olhos, a cor da pele, a orientação sexual, o quociente inteletual, a aptidão musical e as proezas atléticas?
Modificar a natureza é diminuir o sentido de humildade e tudo querer controlar
Há algo de perturbante nestes cenários de manipulação genética. Mas o que há de errado nestes eventuais usos da engenharia genética com o objetivo de nos transformar em atletas biónicos e os nossos filhos em algo quase completamente projetado ou “desenhado por nós” como se fôssemos arquitetos e engenheiros a projetar e construir casas?
Há quem diga que a engenharia genética é um atalho para o sucesso que reduz de modo acentuado o valor do esforço e do mérito pessoal. Um atleta que usa o doping genético evita o trabalho árduo e o treino rigoroso. Suponha que as proezas do seu atleta favorito de devem a modificações genéticas. A sua admiração diminuiria certamente.
Mas o problema do aperfeiçoamento genético não consiste unicamente no facto de diminuir ou reduzir em muito a importância do esforço. O perigo mais profundo é o de que representa uma forma de aspiração prometaica de refazer a natureza, incluindo a natureza humana, para servir os nossos desejos, propósitos e ambições. O que este impulso de radical modificação da nossa natureza perde de vista é a devida apreciação do facto de que os nossos sucessos e realizações são dons – presentes – da natureza. Reduz a nossa humanidade.
Reconhecer a vida como dom natural é reconhecer que os nossos talentos e capacidades não se devem só a nós, apesar do esforço que fazemos para os desenvolver. Este reconhecimento conduz a uma certa humildade e à abertura ao inesperado.
Considere-se a paternidade e a maternidade. Apreciar os filhos como dons é apreciá-los tal como nascem, não como objetos dos nossos desejos e desígnios ou como produtos da nossa vontade ou instrumentos da nossa ambição. O amor dos progenitores não deve depender dos talentos e atributos que por acaso as crianças apresentam. Escolhemos os nosso amigos e com quem casamos pelo menos em parte mas não escolhemos os nossos filhos. As suas qualidades são imprevisíveis e mesmo os mais conscientes dos progenitores não são totalmente responsáveis pelos filhos que têm. Escolher o tipo de filhos que queremos ter é desfigurar a relação entre pais e filhos. Os pais são progenitores e não engenheiros dos seus filhos. Devem cuidar da saúde dos seus filhos mas não projetá-los, desenhá-los ao seu gosto transformando-os em produtos dos seus desejos.



Modificar a natureza é transformar a responsabilidade num fardo insuportável
Pensa-se que a engenharia genética ao desvalorizar o esforço torna a responsabilidade pelo que somos e fazemos uma coisa sem sentido. Mas muito mais do que erosão da responsabilidade, aquilo a que assistiríamos seria a uma explosão da responsabilidade. Esta assumiria proporções gigantescas, dantescas e insuportável dado o desaparecimento da humildade, ou seja, dado o impulso para tudo controlar e dominar. Os pais tornam-se responsáveis por escolher bem os filhos que vão ter ou por escolherem mal. Os atletas são os únicos responsáveis por adquirirem ou não os talentos que os conduzirão a si ou às suas equipas ao sucesso.
Uma das bênçãos de nos vermos como criaturas da natureza (ou de Deus ou da sorte) e não seus modificadores e controladores é que não somos totalmente responsáveis pelo que somos. Hoje quando um basquetebolista falha um ressalto, o seu treinador pode censurá-lo por estar na posição errada. Amanhã pode criticá-lo por não ter altura apropriada.
Modificar a natureza é perder o sentido da solidariedade com os menos afortunados.
Paradoxalmente, a explosão da responsabilidade pelo nosso próprio destino e o dos nosso filhos, pode diminuir o nosso sentido de responsabilidade – solidariedade – a respeito dos menos afortunados do que nós. Quanto mais consciência temos de que a nossa posição social e a nossa saúde se devem em boa parte a acaso natural mais razões temos para partilhar o nosso destino com os outros. Por que razão, os mais bem-sucedidos e afortunados devem algo aos outros membros menos favorecidos da sociedades? A resposta baseia-se essencialmente na noção de dom. Os talentos naturais que possibilitam o florescimento dos mais bem-sucedidos não são obra sua mas sobretudo obra do acaso, da boa fortuna. Se os nossos dotes intelectuais e físicos são dons e não propriamente realizações que nos possamos atribuir, se são um resultado da lotaria genética, então é errado e quase insultuoso que tudo o que adquirimos numa economia de mercado nos pertence em exclusivo. Temos por isso, a obrigação de partilhar essas aquisições com os que, sem culpa sua, não possuem dons e riqueza comparáveis. Nenhum de nós é completamente responsável pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso. Estamos, em certa medida, no mesmo barco. Tudo é contingente e os ricos não são ricos porque são mais merecedores do que os pobres.
Se a engenharia genética pusesse fim à lotaria genética e substituísse o acaso pela escolha os bem-sucedidos conceber-se-iam, bem mais do que agora, como autossuficientes e autores de si mesmos e do seu sucesso. A meritocracia tornar-se-ia bem mais intolerante.
É tentador julgar que projetar e preparar geneticamente os nossos filhos para o sucesso numa sociedade competitiva é um exercício de liberdade. Mas mudar a nossa natureza para nos adaptarmos ao mundo e não o contrário é a mais profunda forma de enfraquecimento da nossa liberdade e da nossa ação. Deixamos de refletir criticamente sobre o mundo e mata o impulso de transformação política e social.
Assim, em vez de desenharmos geneticamente o futuro dos nossos filhos para nos ajustarmos ao mundo, criemos formas de organização política e social mais hospitaleiras para os dons e as limitações dos seres humanos imperfeitos que somos.»
Michael Sandel, Reith Lectures 2009: A New Citizenship ‒ Lecture 3: Genetics and Morals

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A humanidade que somos e a que poderemos ser
«Fazer com que invisuais vejam, paraplégicos andem e pessoas com senilidade recuperem a memória parecem promessas de curandeiros, mas são algumas das conquistas científicas possíveis nos próximos anos e envolvem campos como a genética, a neurociência e a engenharia. Por enquanto, o objetivo é a terapia: permitir que pessoas com deficiências ou doenças degenerativas possam ter uma vida similar à de pessoas sem esses problemas, ou seja, recuperar as suas funcionalidades. Mas o que acontecerá quando essas tecnologias forem usadas para aperfeiçoamento: ampliar o “padrão” humano, nos fazendo mais fortes, rápidos e inteligentes? Que desafios éticos esperam a humanidade quando for possível programar filhos aptos a se tornarem superatletas ou génios? O futuro transumano será bom ou mau?

Mais fortes e velozes
Superar os limites físicos é o lema do mundo desportivo. Os atletas procuram aprimorar o seu desempenho para obter melhores marcas e, quando alguns milésimos de segundo representam a diferença entre um vencedor e um perdedor (e a consequente obtenção de patrocínio), alguns recorrem a outros meios além do treino e da dieta. O doping, uso de substâncias controladas para melhorar a performance, é um problema tão grande que existe uma organização desde 1999 para lidar diretamente com isso, a Agência Mundial Antidoping Esta coordena os esforços para combater o uso dessas drogas e formas de detetar novas substâncias – algo descrito como uma “corrida do gato e do rato”.
No futuro, contudo, as drogas podem não ser o único desafio para a AMA. Especialistas da área falam já de doping genético: uma alteração no DNA do atleta que incluiria instruções para que o seu corpo desenvolvesse, por exemplo, músculos mais fortes ou com maior poder de explosão. Testes de doping não detetariam qualquer anormalidade no atleta, porque ele de facto não usaria drogas para melhorar o seu desempenho – a sua vantagem já estaria codificada no seu corpo. Com essas biotecnologias podemos imaginar como possível, projetar – “desenhar” (biodesign) ‒ atletas a partir de embriões, selecionando as caraterísticas apropriadas para a modalidade desejada. Um velocista poderia ser alto e rápido e um lançador de peso precisaria de mais força nos braços. Mas a criação desse desportista otimizado não teria se dar no nascimento, bastando que houvesse um protocolo funcional de terapia genética. A técnica usa vetores como vírus para inserir genes sadios em indivíduos acometidos de doenças com origem genética. Por meio dela, seria possível fazer as alterações necessárias para criar o atleta melhorado em crianças, adolescentes e mesmo adultos. “Mas há um preço. As relações entre os genes são complexas e pode ser que esse tipo de modificação leve ao aparecimento de outros problemas. O superatleta poderia desenvolver tumores”.
Para combater essa nova forma de doping, a AMA aposta no passaporte genético. Ele seria similar ao passaporte bioquímico que está sendo implementado atualmente – um perfil específico para o desportista, com vários marcadores bioquímicos, como o nível de enzimas e hormonas. O passaporte permite identificar o uso de doping de maneira indireta, pelo seu efeito nesses marcadores, mesmo que a substância em si não seja detetada. “No caso da versão genética, poderiam detetar-se mutações ou sequências de DNA que não constavam do passaporte do atleta”, explica o médico.
O que se poderia esperar de um futuro onde atletas aperfeiçoados fossem uma realidade? Seriam eles banidos de competições oficiais? Haveria um evento em que só eles participariam, uma espécie de Jogos Superolímpicos? Seja qual for a solução, ela seguirá a lógica do espetáculo. As grandes competições desportivas têm uma engenharia financeira cuidadosamente arquitetada pelos órgãos internacionais que gerem essas atividades para garantir o retorno dos investimentos. Se o desporto é aborrecido e não atrai espetadores, os investidores não financiam. Podemos pensar que isto poderá abrir espaço para os atletas aperfeiçoados.

Mais inteligentes e concentrados
É provável que o leitor já tenha usado algum tipo de melhoramento das suas capacidades cognitivas, ou seja, das habilidades de adquirir, processar, armazenar e recuperar informação. Se já tomou café para se manter acordado, usou o estimulante cafeína, presente na bebida, para melhorar o seu estado de alerta. Isso não parece particularmente controverso, assim como não é o emprego de técnicas mnemónicas para facilitar a memorização de uma determinada informação. Nos últimos anos, porém, novas modalidades de melhoramento cognitivo surgiram, como o consumo de drogas que não foram desenvolvidas com esse objetivo.
O modafinil é usado para tratar narcolepsia, mas parece ter efeitos positivos na memória e no estado de alerta. Por sua vez, o metilfenidato, criado para o tratamento do transtorno do défice de atenção e da hiperatividade, parece aumentar a concentração em indivíduos que não sofrem desse mal. Um dos principais problemas éticos associados a esse tipo de aperfeiçoamento é que ele ampliaria a desigualdade social, criando uma elite superinteligente, rica e poderosa, além de polarizar a sociedade entre os mais e menos aptos. No artigo “Questões éticas do aperfeiçoamento humano”, o filósofo sueco Nick Bostrom, diretor do Instituto do Futuro da Humanidade da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e a filósofa inglesa Rebecca Roache, do mesmo instituto, apresentam argumentos contra essa visão. Na sua perspetiva, a tendência é que as formas de aperfeiçoamento fiquem mais baratas com o tempo, tornando-se acessíveis a todos. Além disso, se as pessoas puderem escolher que formas de melhoramento adquirir, seria pouco provável a formação de apenas dois grupos sociais distintos, sendo mais verosímil que houvesse um contínuo de indivíduos modificados. Os autores do artigo sublinham que já vivemos numa sociedade polarizada em diversos grupos – altos e baixos, homens e mulheres, doentes e sadios, escolarizados e analfabetos –, mas que não costumam entrar em conflito. Segundo Bostrom, famílias ricas concedem mais oportunidades aos seus filhos, que se traduzem em maior riqueza material mais tarde. “Caso considere essas desigualdades inadmissíveis, a sociedade, em vez de banir a inovação tecnológica, pode lançar mão de outros recursos, como taxar mediante impostos determinados melhoramentos ou a sua subvenção pelo sistema público de saúde”, sugere.

Transumanistas ou eugenistas?
 O melhoramento físico e cognitivo dos humanos por meio de novas tecnologias é a principal bandeira do transumanismo. Este movimento defende que a forma atual do ser humano não representa o fim do nosso desenvolvimento, mas sim uma fase relativamente precoce. Assim como usamos métodos racionais para melhorar as condições sociais e o mundo externo, podemos aplicar essa mesma abordagem ao nosso organismo, sem necessariamente estarmos limitados a meios tradicionais, como a educação e o desenvolvimento cultural.
Os opositores dos transumanistas, denominados bioconservadores, alertam para os vários problemas que tecnologias de melhoramento criarão para a sociedade, como a já citada polarização e o aumento da desigualdade social. Uma das principais críticas é que o transumanismo, na verdade, defende uma nova versão da eugenia, movimento da primeira metade do século 20 que procurava a melhoria da espécie humana mediante a promoção da procriação de indivíduos considerados “aptos” e dificultando a de pessoas não dotadas de qualidades “positivas”, como portadores de deficiências físicas e mentais, homossexuais e certas etnias, entre outros. Os métodos de prevenção da reprodução incluíam esterilização obrigatória, abortos forçados, segregação racial, eutanásia e extermínio em massa, que culminou com o genocídio de milhões de judeus e ciganos na Alemanha nazi.
Os transumanistas negam a aproximação com a eugenia. Afirmam que o transumanismo defende os princípios da autonomia do corpo e da liberdade procriativa. Ou seja, ninguém deve ser forçado a usar qualquer tipo de tecnologia. O uso de técnicas como o diagnóstico genético pré-implantação (PGD, na sigla em inglês), que permite selecionar embriões que não tenham genes relacionados com doenças, como, por exemplo, a fibrose cística, é uma aplicação justificada e responsável dessa liberdade, pois aumentaria a probabilidade de a criança ter uma vida saudável e feliz. Os defensores desse movimento vão mais longe: com a disponibilidade de meios seguros e eficazes de realizar essa triagem ou de manipular os genes do embrião, os pais têm a responsabilidade moral de empregá-los. Tal como seria errado não tentar obter o melhor tratamento para um filho doente, seria incorreto não tomar precauções razoáveis para garantir que a futura criança tenha a melhor vida possível. É o que o filósofo australiano Julian Savulescu, diretor dos centros de Ética Prática e de Neuroética da Universidade de Oxford, chama de “beneficência procriativa”.

Tipos de humanidade
Além do melhoramento físico e cognitivo da humanidade, alguns transumanistas defendem a eliminação do sofrimento, tanto físico quanto emocional. A sua intenção é eliminar males como a depressão e a síndroma do stresse pós-traumático, para promover a saúde mental e a felicidade. Apesar de ser um objetivo aparentemente nobre, esse tipo de alteração, mais do que melhoramentos físicos, parece tocar na nossa essência, naquilo que consideramos o cerne da humanidade. Uma questão central nessa discussão é o que é ser humano.
Para o cientista político norte-americano Francis Fukuyama, um dos mais famosos bioconservadores e autor do livro O nosso futuro pós-humano, de 2002, a natureza humana, definida pelas caraterísticas genéticas típicas de nossa espécie, é o repositório dos valores e da dignidade humanas. Assim, qualquer intervenção reprodutiva ameaçaria essa natureza. “A biotecnologia que procura manipular a nossa natureza arrisca-se não só a causar efeitos colaterais não previstos, como também pode afetar a própria base dos direitos democráticos”, afirma.
Bostrom, um dos fundadores da Associação Transumanista Mundial (hoje Humanity+), o que conta são as caraterísticas que nos tornam humanitários, como a compaixão, o senso de humor e a curiosidade. “Preservar a ‘humanidade’ em vez de cultivar a ‘humanitariedade’ significa idolatrar tanto o que temos de ruim quanto o que temos de bom.”
Para o neurocientista sueco Anders Sandberg, seu colega no Instituto do Futuro da Humanidade, a mudança da humanidade e a sua evolução em direção a um ser pós-humano não é problemática, assim como não foi a dos nossos ancestrais símios que passaram a humanos. “Tornaram pós-símios e puderam experimentar e realizar coisas como a linguagem, a música e a filosofia. Mas os pós-humanos compartilharão muitas caraterísticas connosco, assim como temos com os símios. Se nos aperfeiçoarmos de maneira cuidadosa, manteremos as boas partes humanas e ganharemos novas habilidades”, defende.
Acredita que a humanidade passará por um momento de transformação civilizacional quando as tecnologias de aperfeiçoamento estiverem maduras. “Vivemos boa parte dos 150 mil anos do Homo sapiens como uma única humanidade, excetuando uma breve coexistência com os neandertais. Isso mudará e haverá uma diversidade de humanidades”, prevê. “A espécie humana questionará sua própria identidade e ocorrerá uma redefinição do que é ser humano”.»
Fred Furtado, Ciência Hoje, 12/09/2013 (adaptado).

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Entrevista com Nick Bostrom e David Pearce: debatendo as principais objeções ao aperfeiçoamento humano


Dave e Nick são os cofundadores da Associação Mundial Transumanista, uma organização não lucrativa que procura aumentar as capacidades humanas por meio da alta tecnologia.
ANDRÉS LOMEÑA: O transumanismo, ou o aperfeiçoamento humano, sugere o uso de novas tecnologias para aumentar as aptidões mentais e físicas, descartando alguns aspetos como a estupidez, o sofrimento, e por aí em diante. Vocês foram descritos como «tecno-utopistas» por críticos que escrevem sobre «alucinados do futuro». Há muitos medos e maior ignorância. A Wikipédia sistematiza todos os medos: impraticabilidade, o argumento de que se está a «fazer de Deus», o argumento da Fonte da Juventude, o argumento do Admirável Mundo Novo, o argumento de Frankenstein ou do Exterminador Implacável (baseado em Hora Final, de Martin Rees). Quais destas questões são medos saudáveis (compreensíveis) e quais não o são? Uma crítica comum habitual era a visão escatológica do transumanismo (como o marxismo e o cristianismo, por exemplo). Resumindo, como poderíamos lutar contra estes pontos de vista distópicos?
NICK BOSTROM: Abordando distintamente cada caso particular, ou procurando identificar preconceitos que poderiam afetar os nossos juízos num âmbito vasto de casos. O medo não é necessariamente uma coisa má, desde que se dirija a algo que é realmente perigoso e resulte num esforço construtivo para reduzir o perigo. Por exemplo, faz todo o sentido preocupar-se com a ocorrência natural de pandemias como com a possibilidade de superescaravelhos produzidos por engenharia biológica. Mas recear ter a opção de atrasar a doença e a senilidade através de uma terapia de rejuvenescimento eficaz é perverso. Na verdade, não penso que haja muitas pessoas que tenham efetivamente medo de tal coisa, embora algumas possam manifestar oposição por razões ideológicas. Para uma ilustração de como se poderia tentar diagnosticar e remover um preconceito que afete um juízo num âmbito de questões que se referem ao aperfeiçoamento, veja-se um ensaio sobre preconceitos estabelecidos (http://www.nickbostrom.com/ethics/statusquo.pdf), que escrevi juntamente com Toby Ord.
DAVID PEARCE: Húbris / Fazer de Deus? O que poderia ser mais «divino» do que criar nova vida? Nem todas as culturas fizeram historicamente a conexão entre a atividade sexual e a reprodução; mas nós não dispomos de semelhante desculpa. Por um lado, condenamos os autores de programas informáticos maliciosos que divulgam código corrupto. Por outro lado, propagamos livremente o nosso próprio código corrupto ao longo das gerações — em especial, uma doença genética letal (envelhecimento) e uma predisposição para perturbações de ansiedade, depressão e outros estados mentais darwinistas desagradáveis. À medida que a medicina reprodutiva progride, o que tem de mal agir ao invés como pais responsáveis? Por que não planear a saúde genética e felicidade de longo prazo das gerações futuras?
Argumento do desprezo pela carne / argumento da Fonte da Juventude? O que poderia mostrar mais desprezo pela carne do que defender corpos darwinistas que decaem e morrem? À medida que a medicina genética amadurece, por que não conceber projetos para corpos perpetuamente jovens? Além disso, teremos em breve a oportunidade de explorar formas mais ricas de sensualidade; de magnificar o córtex somato-sensório; e de isolar a assinatura molecular do desejo sexual e amplificar os seus substratos por medida. Transcender a carne pode ser uma opção; não é uma obrigação.
Admirável Mundo Novo? Este argumento é mais difícil de rejeitar completamente. Mas a biotecnologia pode potencialmente dar poder ao cidadão individual em vez de ao estado. Por exemplo, aperfeiçoar o humor tende a aumentar a autonomia pessoal e a participação ativa na sociedade. Conversamente, o mau humor está associado à subordinação e ao distanciamento social. O soma de Huxley foi erroneamente publicitado como uma «droga de prazer ideal». Será ultrapassado pela farmacologia verdadeiramente utopista.
Argumento da desumanização / argumento de Frankenstein? Sim, a tecnologia pode desumanizar; e a biotecnologia pode criar monstros. Porém, a biotecnologia pode também criar santos e anjos. De uma maneira menos poética, em breve seremos capazes de nos «humanizar» a nós próprios. Pois podemos aperfeiçoar biologicamente a nossa capacidade para a empatia — ou amplificando funcionalmente os nossos neurónios especulares, ou pelo uso de empatogénicos sintéticos pró-sociais, ou manipular geneticamente a libertação de oxitocina para promover a confiança social. Fá-lo-emos? Não sei.
O argumento do Exterminador Implacável? O bioterrorismo e a «gosma cinzenta» são talvez os cenários mais preocupantes. Mas nas próximas décadas é muitíssimo provável que tenhamos bases autossustentáveis na Lua e em Marte. Mesmo nos cenários mais apocalípticos, qualquer risco existencial à vida inteligente será assim fortemente diminuído. De uma perspetiva ética utilitarista, é crucial que os seres humanos sobrevivam para se tornarem pós-humanos. Pois somos a única espécie capaz de erradicar o sofrimento em toda a vida senciente. Somos também a única espécie suficientemente inteligente para propagar a felicidade inteligente em todo o universo acessível.
A.L.: Provavelmente, o problema mais importante é a escassez de informação. Na realidade, não sabemos muito sobre o transumanismo, exceto alguns artigos de Fukuyama (inicialmente otimistas e depois pessimistas). Gostaríamos de perguntar-lhe quais as conexões entre o transumanismo e outros tópicos. Por exemplo: o transumanismo e a religião: considera-se religioso? Há um transumanismo ateu ou agnóstico?
N.B.: Denominar-me-ia «agnóstico». Parece que os transumanistas são maioritariamente arreligiosos, mas há também transumanistas católicos, transumanistas mórmones, transumanistas budistas, etc.
D.P.: Penso que é difícil reconciliar o transumanismo e a religião revelada. Se queremos viver no paraíso, teremos nós próprios de o produzir. Se queremos a vida eterna, então teremos de reescrever o nosso código genético cheio de erros e tornarmo-nos divinos. «Possa tudo o que vive ser libertado do sofrimento», afirmou Gautama Buda. É um sentimento maravilhoso. Infelizmente, só as soluções de alta tecnologia podem erradicar o sofrimento do mundo vivo. A compaixão por si só não basta.
A.L.: Transumanismo e eugenia: Será que todos os transumanistas são eugenistas? Têm um programa político no que se refere a este tópico? Consideram-se um lobby das gerações futuras?
N.B.: A Associação Mundial Transumanista adotou oficialmente uma declaração que exclui da organização todas as formas de eugenistas neonazis. (Isto deu-se em resposta a um incidente há alguns anos quando um ou dois desses trogloditas se procuraram infiltrar na AMT.) O transumanismo apoia os direitos reprodutivos entre outros direitos humanos. Tendemos a pensar que é melhor as decisões reprodutivas estarem nas mãos dos pais, acompanhados pelo seu médico, e dentro de diretivas gerais determinadas pelo estado. Seria eticamente inaceitável, bem como potencialmente muito perigoso, que o Estado impusesse uma fórmula unilinear sobre qual o tipo de pessoas que devem existir na geração seguinte.
Se eu fosse pai, consideraria ter o dever moral de tomar todas as medidas razoáveis para garantir que a criança que estaria prestes a trazer ao mundo iniciaria a sua vida com as melhores hipóteses possíveis de uma vida boa. Se uma mulher grávida pode melhorar o QI do seu filho tomando ácido fólico ou suplementos de colina, evitando o álcool, o tabaco e água contaminada com chumbo, creio que seria responsável da parte dela tomar essas medidas fáceis. Analogamente, se eu estivesse a utilizar a fertilização in vitro e houvesse um teste genético simples que poderia selecionar o embrião com os melhores genes para a saúde e outras qualidades desejáveis, creio que seria negligente não usar o teste. Seria um inconveniente muito pequeno para um ganho potencialmente grande.
D.P.: Os transumanistas não são eugenistas em seja o que for que se assemelhe ao odioso sentido tradicional. Todavia, a humanidade está no limiar de uma revolução reprodutiva. Os futuros pais em breve receberão o poder de escolher os tipos de crianças que querem trazer ao mundo. É provável que o diagnóstico pré-implantação se torne rotina. Seguir-se-ão os genomas projetados. Na sua maioria, os pais desejarão ter filhos mais felizes, inteligentes, saudáveis. Em princípio, uma maioria de pessoas hoje provavelmente apoiariam o uso da medicina genética para impedir doenças como a fibrose cística. Por contraste, apenas uma minoria de pessoas atualmente favorecem as tecnologias de «aperfeiçoamento». Mas as tecnologias de aperfeiçoamento de hoje serão as terapias curativas de amanhã. Pelos padrões dos nossos sucessores, os humanos mortais parecerão por hipótese tragicamente doentes e disfuncionais. De momento pensamos que é moralmente aceitável transmitir aos nossos filhos a doença hereditária letal do envelhecimento — e uma predisposição para vários estados mentais feios (por exemplo, ciúme, mau humor, ansiedade, ressentimento e solidão) adaptativos no ambiente ancestral. Porém a vida humana podia potencialmente ser muito mais rica. À medida que a tecnologia amadurece, por que não permutar a cruel roleta genética da seleção natural pela superfelicidade, superlongevidade e superinteligência pré-programadas? Crucialmente, esta transformação não precisa (e não deve) implicar a opressão de outras raças ou espécies. Transcender as nossas limitações biológicas implica transcender os preconceitos etnocêntricos e antropocêntricos dos nossos antepassados.
O nosso dilema real encontra-se mais à frente. Num mundo pós-envelhecimento, como reconciliamos os direitos reprodutivos individuais com a capacidade de sustentação finita do nosso planeta materno? Será que a pressão demográfica nos fará finalmente «rumar às estrelas»? Ou será que este cenário é apenas ficção científica? [...]
A.L.: Quero fazer-lhes uma pergunta para terminar. O aperfeiçoamento humano e o destino pós-humano parecem orientados para a extinção da própria humanidade. A condição humana mata-se a si própria. O que pensa deste estranho paradoxo?
N.B.: Penso que temos de distinguir entre a «humanidade» e ter um tipo particular de sequência de ADN nas nossas células, tal como já a distinguimos de ser-se branco ou negro, homem ou mulher, jovem ou velho, homossexual ou heterossexual. Pode haver muitas formas de humanidade, inclusive novas formas que ainda não existem. E o objetivo não é permutar as pessoas atuais por um novo conjunto de pessoas «superiores». Ao invés, o objetivo é dar às pessoas a opção de continuarem a desenvolver-se de muitas maneiras diferentes, incluindo maneiras que diferem dos tipos de humanidade que temos hoje. Se quer uma palavra de ordem, poderia dizer que humanos é o que somos, humanitários é o que esperamos poder tornar-nos — e não tem de ser exatamente a mesma coisa para todos.
D.P.: Será que uma criança muito pequena se mata a si própria ao tornar-se um adulto? Será que uma crisálida se mata a si própria ao tornar-se uma bela borboleta?
Cronopis – Entrevista com Nick Bostrom e David Pearce http://www.hedweb.com/transumanism/portugues.html,Tradução de Vítor Guerreiro.
Para várias questões frequentemente colocadas sobre o Transumanismo confira-se o site Humanity Plus: http://humanityplus.org/philosophy/transumanist-faq/
e Homem imortal ou fim da espécie? Entrevista com Nick Bostrom na Revista de Filosofia do Portal Ciência e Vida: http://filosofiacienciaevida.uol.com.br/ESFI/Edicoes/48/artigo176619-1. asp


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