quinta-feira, 24 de março de 2011

A TOLERÂNCIA E OS SEUS PROBLEMAS

A TOLERÂNCIA
 
Fundamentos e limites da tolerância numa sociedade plural
 
ENTREVISTA A AFONSO AGUILÓ
Vice-presidente do Instituto Europeo de Estudos de la Educación (IEEE)

Michael Novak dizia, meio a sério meio a brincar, que no seu país, os Estados Unidos da América, há duas frases que são, sem dúvida, as mais repetidas por todos os cidadãos. A primeira é “eu faço o que me apetece”, e a segunda “isto devia ser proibido”.
Esse equilíbrio entre a liberdade pessoal e a salvaguarda do bem comum é algo bastante difícil e complexo. Convém analisá-lo com calma, sem banalizar, porque a tolerância tem de ter a sua justa medida. Todos nós aspiramos à liberdade, mas, ao mesmo tempo, exigimos protecção em relação ao uso que os outros fazem dela. Consideramos necessário que existam limites, porque as liberdades interagem entre si. Sobre estas questões estrevistámos Afonso Aguiló, autor do livro A Tolerância (Editora Rei dos Livros, Colecção “Fazer Família” nº 8, 1ª edição, Lisboa, 1996).

EQUILÍBRIO DIFÍCIL
            Parece óbvio que não se pode tolerar tudo, mas também não se deve perseguir tudo. Como encontrar um equilíbrio?
            Todos sabemos que tolerar certos actos (roubo, violação, assassínio, etc.) seria uma degradação e que perseguir outros converteria a sociedade em algo asfixiante, pois desembocariam num regime repressivo. Por essa razão, não convém perseguir absolutamente todo o mal, pois então produzir-se-ia um mal maior. Por exemplo, mentir é mau (Aristóteles firmava que uma prova disso é que ninguém gosta de ser apelidado de mentiroso), mas perseguir absolutamente todas as mentiras, de todos os cidadãos e em todas as circunstâncias, conduziria a uma sociedade opressiva. Com efeito, a maioria dos ordenamentos jurídicos persegue apenas a mentira “qualificada” (perjúrio, falsidade num contrato ou documento público, calúnia nos meios de comunicação, etc.).
            Algo semelhante poderia dizer-se acerca do álcool, da droga, da prostituição, etc. Em todos esses casos produz-se um conflito moral, de natureza muito diversa, e encontrar um equilíbrio adequado não é simples, mas pode avançar-se bastante analisando alguns princípios em torno da tolerância.

SER TOLERANTE
            Fala-se muito de tolerância, mas a história recente demonstra que ainda existem, ou inclusivé se agudizam, muitas formas de violência e de intolerância que todos abominamos.
            A tolerância, entendida como respeito e consideração face à diferença, ou como uma disposição para admitir nos outros uma maneira de ser e de agir distinta da nossa, de aceitação de um pluralismo legítimo, é em todos os aspectos um valor de enorme importância. Estimular a tolerância, neste sentido, pode contribuir para resolver muitos conflitos e erradicar muitas violências. E como estes conflitos e violências são notícia frequente nos mais diversos âmbitos da vida social, isso leva-nos a pensar que a tolerância é um valor a promover, necessária e urgentemente.
            No entanto, a tolerância não é uma atitude de simples neutralidade ou indiferença, mas uma posição resultante de algo, que ganha significado quando se opõe ao seu limite, que é o intolerável. Com efeito, muitas formas de intolerância têm a sua origem num excesso de tolerância prévio, que provocou conflitos violentos.

            Então, o que se entende exactamente por “tolerância”?
            Existem duas acepções principais da palavra tolerância que englobam o que acabei de dizer. Uma é o “respeito e consideração face às práticas dos outros, ainda que sejam diferentes das nossas”. A outra, que revela o seu sentido mais específico, sublinha que “tolerar é permitir algo que não se considera lícito, sem o aprovar expressamente”, ou seja, não impedir, podendo fazê-lo, que outro ou outros pratiquem determinado mal.

NINGUÉM TEM O DIREITO DE ME IMPOR OS SEUS VALORES
            O problema é que o conceito de bem e de mal é muito relativo para muita gente...
            Posso responder com um episódio que Peter Kreeft contava. Certo dia, numa das suas aulas de Ética, um aluno disse-lhe que a moral era algo relativo e que, como professor, não tinha o direito de lhes impor os seus valores.
            “Bem”, respondeu Kreeft, para iniciar um debate sobre a questão, “vou aplicar à turma os teus valores e não os meus. Uma vez que dizes que não há valores absolutos e que os valores morais são subjectivos e relativos, e como acontece que o meu conjunto particular de ideias pessoais inclui algumas particularidades muito especiais, vou agora aplicar esta: todas as alunas ficam reprovadas.”
            Todos ficaram surpreendidos e protestaram de imediato, dizendo que era injusto. Kreeft, continuando com aquela suposição, argumentou: “O que é que significa para ti ser justo? Porque se a justiça é apenas um valor meu ou teu, então não há nenhuma autoridade comum a ti e a mim. Eu não tenho o direito de te impor o meu sentido de justiça, mas tu também não tens o direito de me impor o teu.
            “Só se houver um valor universal chamado justiça, que prevaleça sobre nós, é que podes apelar a ele para que julgue como injusto que eu reprove todas as alunas. Mas se não existirem valores absolutos e objectivos fora de nós, poderias apenas dizer que os teus valores subjectivos são diferentes dos meus, e nada mais.
            No entanto, não dizes que não gostas do que eu faço, mas que é injusto. Ou seja, quando desces à prática, acreditas nos valores absolutos.”
            Semelhante contradição surge quando se fala de estabelecer limites à tolerância. Já vimos que parece inimaginável uma sociedade em que se permitisse tudo, uma vez que há actos que não se podem tolerar, se não se quiser acabar na lei do mais forte. E se não toleramos alguns actos é porque há verdades e valores que consideramos inegociáveis.
            Por exemplo, não toleramos o roubo para proteger a propriedade, necessária à subsistência livre das pessoas, ou não toleramos o assassínio para proteger o direito à vida de todo o homem. E há que salientar que, em ambos os casos, estamos a impor aos delinquentes algo com que podem não estar de acordo. Parece evidente, a todos nós, que se o ladrão não acredita no direito à propriedade, ou se o assassino não acredita no direito à vida, ou se ambos consideram que têm razões pessoais para roubar ou matar, não é por isso que as suas acções deixarão de ser reprováveis e castigadas numa sociedade em que impere a justiça.
            Se aceitássemos o relativismo, cada pessoa teria direito à sua verdade e ao seu critério para definir bom e mau e, então, qualquer imposição da lei (que muitas vezes é manifestação de um sentido moral) seria uma prova de intolerância. É próprio do homem que os limites da liberdade não estejam na força dos outros (como acontece na lei da selva), mas em valores que a dignidade humana exige.

MEDO DA TOLERÂNCIA
            Há muita gente que manifesta medo perante a ideia da tolerância, pois parece-lhes que esta fomenta o permissivismo, e no caso da fé, o seu relaxamento.
            Ter medo da tolerância é como ter medo da liberdade. A liberdade exige tolerância, e isso é algo que está muito presente na fé cristã. Deus não impede que se faça o mal, nem o castiga imediatamente, pois fazê-lo seria incompatível com a liberdade.
            C.S. Lewis dizia, com o seu habitual sentido de humor, que um mundo em que Deus corrigisse a cada momento os resultados dos abusos da liberdade dos homens, obrigando a que todos os seus actos fossem “bons”, seria algo realmente grotesco. O pau teria de ficar mole quando o quisessem utilizar para bater em alguém; o canhão da espingarda ficaria com um nó quando fosse utilizada para o mal; o ar negar-se-ia a transportar as ondas sonoras da mentira; os maus pensamentos do malfeitor ficariam anulados porque a massa cerebral negar-se-ia a cumprir a sua função durante esse tempo; e assim sucessivamente.
            Se Deus tivesse de castigar cada um desses actos maus, ou castigá-los de imediato, toda a matéria situada nas proximidades de uma pessoa malvada estaria sujeita a alterações imprevisíveis, o que seria um autêntico espectáculo. É certo que se impediriam os actos maus, mas a liberdade humana ficaria anulada.
            A tolerância tem profundas raízes cristãs. Se analisarmos, por exemplo, a parábola do joio, vemos que expressa com grande clareza que querer erradicar totalmente o joio - o mal - supõe arrancar também o trigo – o bem – e que, portanto, é preciso esforçar-se por diminuir o mal no que for possível, mas não pretender persegui- -lo todo e sempre.

COMO DISCERNIR ENTÃO?
            E qual o critério para distinguir quando se deve impedir algo e quando se deve tolerar?
            É preciso fazer uma avaliação moral, considerando com rectidão o bem comum, que é a única causa que legitima a tolerância. Deve julgar-se, avaliando com a máxima ponderação possível, as consequências nefastas que surgem da não tolerância, comparando-as depois com as que seriam evitadas mediante a aceitação da fórmula tolerante.
            O fundamento último da tolerância, e o que justifica permitir o mal menor quando se poderia impedi-lo, é o dever universal e primário de praticar o bem e evitar o mal. Quando reprimir um erro comporta um mal maior, a tolerância está justificada e, em muitos casos, é inclusivé eticamente obrigatória. O que nunca seria lícito era praticar o mal para obter um bem, pois seria como dizer que o fim (bom) justifica os meios (maus). A tolerância não é praticar um mal menor para evitar um mal maior, nem praticar um mal pequeno para conseguir um bem grande: tolerar é não impedir o erro, o que não é o mesmo que cometê-lo.

TOLERÂNCIA E CRISTIANISMO
            Como se explicam algumas actuações históricas da Igreja em que se empregou a violência em nome da fé?
            A Igreja é uma sociedade viva que atravessa os séculos, e através desse caminhar pela história não pode evitar que o grão bom esteja misturado com o joio, que a santidade se estabeleça junto da infidelidade e do pecado. A Igreja é santa, mas alberga pecadores no seu seio. Por isso quis fazer uma profunda e corajosa revisão do seu passado, e essa purificação da memória supôs um acto de valentia e de humildade no reconhecimento das deficiências realizadas por quantos usaram o nome de cristãos ao longo da história.
            Os cristãos de hoje, ainda que não tendo responsabilidade pessoal nesses erros, pediram perdão por essas culpas, e fazê-lo foi um sinal de vitalidade e de autenticidade da Igreja, que reforça a sua credibilidade e ajudará a modificar essa falsa imagem de obscurantismo e intolerância com que, por ignorância ou má fé, alguns sectores da opinião pública se comprazem em identificá-la.
            Além disso, se examinarmos a evolução da liberdade por todo o mundo e ao longo da história, podemos verificar que as culturas de raiz cristã manifestam um conceito e uma aplicação da liberdade muito mais madura.
            Lançando um olhar rápido à situação mundial neste último século, pode dizer-se que a tolerância se desenvolveu fundamentalmente nos países de maior tradição cristã. Em contrapartida, a intolerância revelou-se com grande crueza nos países regidos por ideologias ateias sistemáticas (o Terceiro Reich Nazi, a URSS e todos os países que estiveram sob o seu domínio, a China, etc.). Também a violência do integrismo islâmico continua bastante presente nos países onde a sua religião ainda não alcançou o poder político, e onde já o conseguiu (Arábia, Irão, etc.) a tolerância religiosa é praticamente inexistente. Outros países asiáticos não islâmicos (Vietname, China, etc.) não parecem melhorar muito a situação.
            O facto de que, algumas vezes, ao longo da história, a verdade tenha tomado a aparência ou praticado actos de intolerância, e inclusivé que no seu erro tenha chegado a levar homens para a fogueira, não é culpa da verdade, mas de quem não a soube entender. Tudo, até o que está mais acima, se pode degradar. É verdade que o amor pode fazer um insensato cometer um crime, mas não é por isso que se vai abominar o amor, nem a verdade, que nunca deixarão de ser as raízes que sustêm a vida humana.

                      http://www.cenofa.org/apontamentos/doc03.htm
                                                                                 Carlos Azarola

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