ESCRITOR: PROFISSÃO PERIGOSA

ESCRITOR: PROFISSÃO PERIGOSA

«A medo vivo, a medo escrevo e falo, / hei medo do que falo só comigo; / mas ainda a medo cuido, a medo calo.. O lamento do poeta António Ferreira é impressionante, e retrata bem a doentia atmosfera cívica e intelectual em que Portugal ia mergulhando, com o progressivo reforço dos poderes da Inquisição, desde o seu estabelecimento, em 1536.

Vem isto a propósito da condenação à morte por Khomeyni do escritor Salman Rushdie, por causa do livro Versículos Satânicos. Neste crepuscular fim de século, quando se comemoram os duzentos anos da Revolução Francesa, ainda a medo se vive, a medo se escreve e fala... No entanto, não deve ver-se no outro, no diferente, o responsável por todos os males, como se dentro de cada um de nós dormitasse um censor pronto a actuar logo que as circunstâncias o permitam.

O islão é tão culpado da atitude do dirigente religioso iraniano, como o cristianismo das infâmias do Tribunal do Santo Ofício. Tanto no Corão como nos Evangelhos – sedimentações metafóricas da procura humana da perfeição - se encontram incitamentos quer à guerra quer à paz. E se, no século XIII, os «assassinos», sectários do Velho da Montanha - o fundador da seita era curiosamente originário de Qom, a actual cidade santa dos «ayatollahs» -, não poupavam os inimigos, o comportamento dos cruzados na  Palestina não era mais brando. Em contrapartida, a conduta dos muçulmanos durante a colonização de Península Ibérica parece ter sido de uma tolerância exemplar, permitindo que cristãos e judeus, mediante o pagamento do imposto, se organizassem social e religiosamente como muito bem lhes aprouvesse: significativamente, o bispo moçárabe de Lisboa foi morto pelos cruzados de D. Afonso Henriques quando estes entraram na cidade...

O sonho de Platão

Actos obscurantistas como o auto-de-fé de livros de Rushdie, ocorrido em 14 de Janeiro passado, na Inglaterra, em Bradford - um feudo das comunidades de emigrantes indo-paquistaneses -, não podem ser explicados pela perversão de um qualquer despotismo oriental. A história do Ocidente coincide, de facto, com a história do livro, porque o livro foi uma das armas utilizadas no combate da razão contra a ignorância. Essa luta, porém, nunca foi linear, nem os campos entre o «bem» e o «mal» estiveram sempre claramente definidos: de Platão se diz que sonhava lançar fogo à obra de Demócrito, e embora isso não passe provavelmente de uma atoarda, o facto é que só algumas citações nos restam do materialista da Antiguidade, pois os cristãos devem ter-se encarregado, mais tarde, de realizar o projecto do discípulo de Sócrates; o sofista Protágoras - 485-400 a.C. - viu-se perseguido pelo senado ateniense, que mandou queimar-lhe os livros por causa dos seus ataques às divindades. Atenas, berço da civilização ocidental, tinha já os seus pirómanos ... Onde existem livros, mais cedo ou mais tarde lavra o fogo: a Biblioteca de Alexandria - há quem fale em setecentos mil volumes no período áureo, mas comportava pelo menos cinquenta mil-, embora não tendo sido queimada por César em 47 a.C., nem pelos árabes em 640, quando se apoderaram da cidade, como quer a tradição, não parece restarem dúvidas de que o imperador Aureliano lhe lançou fogo em 273. A Idade Média ganhou o péssimo hábito de queimar os livros com os seus autores. Por isso, seitas tão radicais como os «suábios», «espirituais livres», «béqards» e «béquines», «adamitas», nos deixaram tão poucos documentos escritos e a sua História tem de ser estabelecida através dos relatos que os inquisidores fizeram nos processos. No entanto, quando se trata de prevaricadores próximos da ortodoxia, as notícias chegam-nos com mais facilidade: em 1121, o concílio de Soissons mandou queimar um manuscrito de um texto de Abelardo, Tratado sobre a Unidade e a Trindade Divina, porque o autor permitira que dele se tirassem cópias sem autorização da hierarquia.

«Uma memória de infâmias»

«Numa das comédias de Bernard Shaw - ironiza Jorge Luis Borges - o fogo ameaça a Biblioteca de Alexandria: alguém exclama que arderá a memória da humanidade e César responde-lhe: "Deixa-a arder. É uma memória de infâmias"». A história do livro é de facto uma história de infâmias, o que não significa que, para não coabitarmos com ela, devamos queimar as bibliotecas. Mas às vezes apetece uma certa inocência nesta matéria: não prejudicaria em nada a educação de um homem livre ignorar que um grupo de facínoras, reunidos em tribunal, tudo tenha feito para humilhar uma grande inteligência, que cometera o erro de estar em avanço sobre a sua época. Falar de Galileu - 1564-1642 - é falar dos terríveis poderes do medo, da sua extraordinária eficácia.

Em Portugal, pretendeu-se aliás construir uma sociedade sobre o medo. A Inquisição portuguesa parece ter sido mais severa do que as de Itália, França e Castela, e disso se queixam os nossos cristãos-novos, segundo Jacinto do Prado Coelho em Originalidade da Literatura Portuguesa. Na mesma obra, Prado Coelho engloba a censura e autocensura entre os factores modeladores da nossa originalidade... E há razões para isso, de facto.

Personalidades como Damião de Góis, Garcia de Orta - o Santo Ofício condenou-o depois de morto, desenterrou-o e queimou-lhe os ossos -, António Vieira, Bocage foram incomodados pela Inquisição. António José da Silva, «o Judeu», um dos maiores dramaturgos portugueses, foi queimado em auto-de-fé. O Cavaleiro de Oliveira, mais afortunado, foi queimado em efígie quando já se encontrava em Inglaterra, o que lhe dá matéria para ironias: parece que nesse dia estava por lá um grande frio e ele se sentiu mais aconchegado com os calores que vinham de Lisboa ... Gil Vicente, Garcia de Resende, Sá de Miranda, Camões, Bernardim Ribeiro, António Ferreira, António Ribeiro Chiado, e outros, muitos outros, viram obras suas censuradas, expurgadas ou, pior ainda, emendadas. E o intelectual baixava a cerviz e apoiava as alterações, solicitava-as até: «Para poderem ser de ti aprovados / Meus versos e de todos bem ouvidos, / Devem primeiro ser de ti emendados / Com mão de amigo, com cuidado lidos: / Serão com tua lima confiados ... ». escrevia Pedro de Andrade Caminha ao censor frei Bartolomeu Ferreira. Uma antevisão dos condenados dos processos estalinistas de Moscovo, concordando com os seus acusadores!

E não se julgue que a passagem dos poderes da Inquisição para a Real Mesa Censória, por iniciativa do marquês de Pombal, suavizou o regime. Em 24 de Setembro de 1770, um edital proibia 122 obras, praticamente tudo o que a Europa das Luzes produzira: Bayle, Voltaire, La Mettrie ... Os livros condenados foram queimados na Praça do Comércio, no dia 6 de Outubro. O despotismo de Pombal nem por ser iluminado era mais inteligente do que a tirania dos frades. O temor da censura era tão grande que – conta Silva Bastos em História da Censura Intelectual em Portugal- um sujeito do Cartaxo pedia licença para imprimir um cartão de convite: «Participa a V ... Affonso Jorge de Sousa, que no dia 15 do corrente, pelas 4 horas da tarde, ha de baptizar-se huma sua filha, na Igreja de S. João Baptista, onde espera lhe faça a honra de solemnizar este acto.

 Assim se formava um povo triste, desconfiado, que vivia como se «vivera entre inimigos», notava já no século XVII Tomé Pinheiro da Veiga. Mas que fazer? «A obrigação de denunciar um hereje é coisa que sempre existirá», avisa no seu Manual o Grande Inquisidor de Aragão, Frei Nicolau Emérico (1320-1399).

Abolir a História

O século XX não censurou ou queimou menos livros do que os precedentes; talvez um pouco mais até do que o XIX. Simplesmente não o fez para defender a fé num ente supremo, mas por razões de Estado, um Estado que, perante a dessacralização do mundo, pretendeu ocupar o lugar do Deus de que Nietzsche anunciara a morte. Em 10 de Maio de 1933, a Alemanha, que ainda há poucos anos era a vanguarda de todas as revoluções estéticas e sociais, aplaudia um enorme auto-de-fé de livros «antiqermânlcos», organizado pelos nazis na Praça da Ópera, em Berlim. Não foi com certeza um acaso o facto de os nacionais-socialistas - chegados ao poder por via eleitoral, não o esqueçamos – terem escolhido como alvos principais da sua irracionalidade a psicanálise - Freud e Reich - porque tentavam conhecer os demónios que habitam o inconsciente, e os reformadores sociais racionalistas como Marx porque eram o último ponto de referência contra a omnipotente e omnipresente barbárie organizada em sistema: «- A que país vamos desta vez, senhor Grosz?, perguntava um taxista ao caricaturista dadá, enquanto o conduzia à estação do caminho de ferro. - Vamos para onde o homem de gabardina e de bigodinho não reinar, respondeu o artista. - Mas é que ele dentro em breve vai chegar a toda a parte, resmungou o condutor... »

O livro tem sido o principal escolho com que se depara o totalitarismo moderno no seu programa de coagular o tempo, de viver num eterno presente, sem passado nem futuro. De abolir a História, enfim. À brutalidade espectacular dos nazis, o estalinismo - tal como o salazarismo - preferiu a censura subterrânea, a expurgação silenciosa, porque até a própria censura devia ser censurada. «O medo vai ter tudo / ( ... ) o medo vai ter heróis», vaticinava muito avisadamente Alexandre O'Neill. A partir do fim dos anos 20, toda a produção teórica ou literária é expurgada ou censurada na URSS. A primeira edição das Obras Completas de Lenine havia sido comentada por Kamenev, um futuro «traidor»? Pois desaparecerá como a segunda e a terceira, ainda em parte anotadas por ele de parceria com outro futuro «renegado», Bukharine. Hoje, continua a haver textos de Lenine não acessíveis ao historiador, remetidos para um fundo especial dos arquivos do partido. Estaline caiu em desgraça? Pois o melhor é fazer de conta que nunca existiu. A publicação das Obras do ditador parou quando ele morreu. Não é verdade que o socialismo não tem opositores porque ninguém se pronuncia contra ele? Os Processos de Moscovo de 1936, em que os acusados se declaram culpados, lembram os processos da Inquisição em que os supliciados, admoestados pelos carrascos, pedem perdão de pecados que nunca cometeram: «Uma verdadeira caça às bruxas», indigna-se o socialista Frederico Adler. O húngaro Lukacs, um dos poucos pensadores da dialéctica materialista com credibilidade teórica depois da morte de Marx, retracta-se duas vezes e acaba por escrever um elogio idiota de Estaline, Destruição da Razão. A literatura demonstrou por vezes mais dignidade: os poetas Essenine e Maiakovski suicidaram-se; grandes romancistas como Bulqakov escreveram toda a vida para a gaveta; O Doutor Jivago de Pasternak só foi editado no ano passado, em Moscovo, mas como fora publicado no estrangeiro, ganhou o Prémio Nobel em 1958. O estalinismo, que quis transformar todos os cidadãos em súbditos do Estado, fez do Estado o inimigo de todos os cidadãos. Qualquer informação que nele tivesse origem perdia de imediato a credibilidade. Uma rede cultural paralela foi sendo montada pouco a pouco. O livro entrou na clandestinidade - e é esse um dos seus mais fortes motivos de orgulho - como nos tempos negros da inquisição ibérica. Na URSS de Estaline e Brejnev, a população só acreditava no «sarnizdat». A «censura é o governo dos mudos em proveito dos vizires», protestava Benjamin Constant, em 1828. Mas nem só a censura impede a comunicação. Concepções restritivas da liberdade de publicar levaram Baudelaire e Flaubert a tribunal, com sortes diversas aliás: As Flores do Mal foram condenadas e Madame Bovary absolvida. Não são coisas de que o muito liberal Ocidente se possa orgulhar.

Margaret Thatcher não tentou ainda há muito pouco tempo impedir a publicação na Austrália do livro Spycatcher, do ex-espião britânico Peter Wright? E em Portugal parece ter acontecido pior há meia dúzia de anos: uma editora marginal publicou um velho folheto de propaganda republicana e anticlerical - O Bispo de Beja, de Homem-Pessoa - e a PJ apreendeu os exemplares que encontrou em «stock». Nunca houve julgamento, mas os livros também nunca foram devolvidos. Um delegado do procurador da República teria falado em «queimá-los» se se visse na contingência de ter que os entregar ao dono ...

Torquato Sepúlveda, "o tempo dos pirórnanos», in Expresso, 25 de Fevereiro de 1989