KANT 3 - SÍNTESE DA DOUTRINA KANTIANA SOBRE O TEMA DA METAFÍSICA

SÍNTESE DA DOUTRINA KANTIANA

        SOBRE O TEMA DA METAFÍSICA

1.     A Crítica da Razão Pura trata do problema da ciência, enquadrando-o numa questão geral que é a seguinte: "Será a Metafísica uma ciência?" Estuda-se o problema da cientificidade da Metafísica.

Para sabermos se há uma resposta científica às questões metafísicas (liber­dade, imortalidade da Alma e Deus), devemos previamente saber em que con­siste e como é possível o conhecimento científico (Física e Matemática). Sabendo como é possível a ciência decidiremos se a Metafísica tem ou não um estatuto científico.

                 a)   Qual o resultado desta investigação?

Começando com a intuição empírica e embora derivando das formas a priori do sujeito, todo o nosso conhecimento se limita aos objectos enquadrados no es­paço e no tempo. Só as realidades sensíveis (os fenómenos) podem ser conheci­das. As realidades metafísicas, por transcenderem a dimensão do espaço e do tempo, por não serem captáveis pelas formas da nossa intuição empírica, não são objectos cognoscíveis.

b)        Distinção entre conhecer e pensar.

Se as realidades metafísicas não são cognoscíveis podem contudo ser pensadas. Os limites do conhecimento não são os limites do pensamento. A distinção conhecer-pensar corresponde à distinção fenómeno-númeno ou coisa em si. A limitação do conhecimento ao campo dos fenómenos não é a limitação da rea­lidade à dimensão espácio-temporal (fenoménica). Nem toda a realidade é fenó­meno. Seria absurdo reduzir o ser, a realidade, ao nosso poder de conhecimento (aos objectos que podemos conhecer).

c) A possibilidade da liberdade.

O mundo natural é o conjunto dos fenómenos submetidos às leis necessá­rias da nossa faculdade de conhecimento. Os seres naturais são aqueles cujo comportamento é determinado por leis que não podem ser infringidas. Se nem tudo o que existe é fenómeno, nem tudo está submetido à necessidade natural, às leis que se cumprem sem que seja preciso o consentimento de qual­quer vontade. Então a liberdade é uma realidade logicamente possível, ou seja, pensável. A distinção fenómeno-númeno, embora não afirme a realidade efec­tiva da liberdade, impede a sua negação.

Só é suprimido um determinado tipo de metafísica. Aquela que, esquecendo os limi­tes do conhecimento humano, pretende ser ciência. A metafísica dogmática é que é supri­mida. As suas pretensões são inadmissíveis. Contudo, o interesse metafísico, constitutivo do homem, permanece. Suprime-se a metafísica enquanto ciência mas conserva-se necessa­riamente o interesse pelos objectos que lhe são próprios: liberdade, imortalidade e Deus. Aboliu-se a pretensão de conhecer cientificamente esses objectos (ilusão), mas não se anu­laram esses objectos nem o interesse por eles porque seria irracional e, a limite, negar o que mais profundamente define a natureza humana.

2 — A Crítica da Razão Prática deu uma "resposta" em termos não científicos aos três grandes problemas metafísicos: liberdade, imortalidade da alma e exis­tência de Deus:

A liberdade, exigência da razão pura prática enquanto condição sem a qual é incompreensível que haja dever ou lei moral, é o postulado fundamental. Temos de acreditar que a liberdade é uma realidade para que possamos falar legitimamente de acções morais. Sem este postulado nenhum outro faria sentido porque a lei moral não teria fundamento.

Como é que da afirmação da liberdade chegamos aos outros postulados: à imortalidade da alma e à existência de Deus?

A autêntica liberdade consiste na acção que tem como princípio determinante o puro respeito pela lei moral, lei da razão pura. A acção puramente racional seria acção absoluta e autenticamente livre. Uma acção puramente moral, uma abso­luta, perfeita e permanente coincidência da vontade livre com a razão é, para o homem ser não puramente racional (pertence pela sua sensibilidade ao mundo fenoménico ou empírico), um dever constante e nunca um dado adqui­rido. Assim, o esforço de aperfeiçoamento (a virtude) em direcção à perfeição mo­ral (à pureza moral absoluta) é um esforço infinito, sem fim. Como a lei moral exige que sejamos moralmente perfeitos, temos de postular (exigir) uma duração indefinida do ser que procura a perfeição moral. Essa duração sem fim tem o nome de imortalidade da alma. A afirmação da imortalidade da alma não é um conhecimento científico mas sim uma exigência moral. Este postulado é uma crença moral: a imortalidade da alma é algo em que temos de crer para que o esforço constante em direcção à pura e absoluta racionalidade do agir seja concebido como possível.

A virtude, o esforço de aperfeiçoamento moral, a luta contra os obstáculos irracio­nais da moralidade, torna-nos dignos da felicidade. Mas como o virtuoso, ser fi­nito, não pode pôr os acontecimentos do mundo de acordo com aquilo que merece, como se pode ser virtuoso mas infeliz, Kant vai postular (exigir) a existência de um Deus, ser moralmente perfeito e omnipotente, "supremo justiceiro", que estabe­lecerá a harmonia desejada entre a virtude e a felicidade (harmonia a que se dá o nome de Soberano Bem).

Deus é algo cuja existência é uma exigência moral: é postulado para impedir o absurdo que consistiria em não poder ser feliz aquele que é moralmente digno da felicidade. A existência de Deus é algo em que racionalmente temos de crer para que a atribuição da felicidade ao virtuoso seja concebida como possível. Deus é aqui objecto de uma crença ou fé racional (fé com um fundamento moral): Kant não demonstra a existência de Deus mas por que razão (moral) devemos acre­ditar que Deus existe.

Só através da liberdade, razão de ser da existência da lei moral em nós, podemos demonstrar não que Deus existe, ou que somos imortais, mas por que razão tem de acreditar que Deus existe e que somos imortais. Com efeito, a lei moral, cuja existência se funda na liberdade, ao exigir a realização do Soberano Bem, exige, como condições desse Bem completo, a imortalidade da alma e a existência de Deus, realidades que a razão pura teórica considerava como questões essenciais e inevitáveis. É a liberdade que constitui, por excelência, a via de acesso ao supra--sensível satisfazendo em certa medida (de forma não científica, que seria sempre ilusória) o desejo de absoluto ou de incondicionado que caracteriza a razão, quer no seu uso teórico, quer no seu uso prático.

Depois de descobrir a liberdade como postulado fundamental na experiência do de­ver e ao postular, i. e., afirmar como exigência moral a imortalidade da alma e a existência de Deus, Kant funda uma nova metafísica. A metafísica era impossível enquanto ciência mas torna-se possível enquanto fé moral. É no plano moral que as suas questões encontram "respostas". Não podendo ser um conhecimento teórico (em Kant significa, em geral, científico), a metafísica pode ser um "conhecimento" prático (uma fé racional).

Conclusão: o primado da razão prática

«A razão tem dois usos: teórico e prático.

Em cada um deles está em jogo o interesse mais profundo da razão. O interesse do uso teórico consiste em conhecer o objecto segundo princípios a priori e tentando encontrar uma causa incondicionada para a totalidade dos fenómenos.

O interesse do uso prático consiste em determinar a vontade de uma forma absoluta e incondicionada sendo o seu objecto supremo a realização do Soberano Bem. Neste duplo jogo de interesses, qual dos usos da razão tem a primazia? Se a razão prática não pudesse admitir nem pensar nada mais do que aquilo que a razão teórica põe ao seu dispor, o pri­mado seria desta última.

Contudo, a razão prática possui determinados princípios a priori aos quais estão insepa­ravelmente unidas as afirmações da liberdade, da imortalidade e de Deus, que ultrapassam todo o poder da razão especulativa ou teórica. Kant subordina o interesse da razão teórica ao interesse da razão prática, ou seja, não limita a razão àquilo que se pode encontrar na ex­periência. Se a razão prática estivesse empiricamente condicionada, como é o caso da razão teórica, então não faria sentido pretender a primazia. Mas, como sabemos, a razão prática pode ser pura, ao contrário da razão teórica, cuja actividade não pode desconhecer a refe­rência à experiência. A razão pura prática postula a existência de Deus, a liberdade e a imortalidade da Alma, porque sem liberdade a lei moral (lei da razão pura prática) não teria fundamento e porque sem a imortalidade e Deus, o seu objecto supremo (Soberano Bem) seria inconcebível.

Como a razão teórica não pode ir para lá da experiência, ela também não pode pôr em causa (nem demonstrar) as conclusões a que a razão pura prática chega. Teríamos uma con­tradição da razão consigo mesma, ou seja, um conflito entre o seu uso teórico e o seu uso prático. Assim, a unidade dos dois usos da razão estabelece-se mediante a subordinação da razão teórica à razão prática.

Com efeito, o interesse da razão pura enquanto tal é metafísico ou absoluto e só o uso prático satisfaz esse desejo. Assim, os postulados da razão prática não são novos conheci­mentos, mas uma ampliação da razão que se revela como não estando condicionada, na sua totalidade, pela experiência.»

Eusebi Colomer, El pensamiento alemán de Kant à Heidegger, vol I, p. 225