sábado, 2 de abril de 2011

MAQUIAVEL E O "REALISMO POLÍTICO": A EMANCIPAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM RELAÇÃO À MORAL


MAQUIAVEL E O "REALISMO POLÍTICO": A EMANCIPAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM RELAÇÃO À MORAL
Quer se leia O Príncipe (obra fundamental de Maquiavel, que se pode traduzir dizendo que se fala do Estado) como uma meditação de alcance geral sobre a política ou como um catálogo de receitas para governar habilmente, é forçoso constatar que este género de literatura era bastante corrente antes de Maquiavel.
Em primeiro lugar todo o homem culto desta época possuía na sua biblioteca a República e a Política. Recusando as utopias, Maquiavel recusa a imponente construção teórica da cidade ou do Estado ideal imaginada por Platão. Deve bastante às análises - mais positivas, i.e., concretas - que Aristóteles faz do poder. Em segundo lugar, os conselhos aos soberanos constituem um género literário muito antigo e já muito rico; a tradição remonta à Cyropédia de Xenofonte: a arte de conquistar e de comandar ou governar um império, para uso do futuro rei. Esta tradição perpetuou-se ao longo da Idade Média por meio de elogios, canções de gesta, histórias edificantes destinadas a informar o novo soberano dos seus deveres. Toda esta literatura insiste mais nos aspectos morais do poder do que nos problemas de estratégia ou de táctica política. Em 1516 e 1519 - quase ao mesmo tempo que O Príncipe - são escritas duas obras que prolongam esta tradição edificante: A Instituição do Príncipe Cristão, de Erasmo, e A Instituição do Príncipe, de Guillaume Budé. Maquiavel, escrevendo sobre o poder, o Estado, afasta-se da maneira edificante e moralista de escrever sobre o poder: o objectivo proposto ao soberano não é mais o bem mas sim o de saber manter-se no poder. Esta mudança de problemática funda-se, para Maquiavel, numa questionação radical da visão medieval e cristã da política. Segundo esta concepção, articulada na distinção que Santo Agostinho faz entre a cidade celeste e a cidade terrestre, o poder político existe aqui em baixo em vista de fins religiosos – supraterrestres - e morais. Representante de Deus sobre a terra, o príncipe deve governar antes de mais para a salvação moral dos seus súbditos. (... )
Entre o plano político e o religioso não há para Maquiavel continuidade. Melhor: a religião não é senão um aspecto - importante, sem dúvida, mas não fundador - da política do príncipe, i.e., do governante. Este deve saber manipulá-la, seguindo o exemplo do rei Fernando de Aragão e de todos os grandes chefes romanos. Toda e qualquer religião é boa (útil) desde que sirva para consolidar o poder do príncipe. Quando se trata de jogar com as crenças populares, de se fazer passar por modelo de virtude e de piedade, é evidente que a distinção entre uma "religião verdadeira" (o cristianismo) e as outras se torna completamente caduca. Dois anátemas foram imediatamente lançados sobre Maquiavel: ateísmo e imoralismo: O primeiro permitiu ao Concílio de Trento (concílio do clero católico) pôr o autor de O Príncipe no Index (lista dos livros proibidos). Examinaremos aqui a acusação de imoralismo. A tradição cristã via na política o prolongamento da moral; Maquiavel irá negar radicalmente esta concepção. Contudo, a teoria de Maquiavel não é uma rejeição pura e simples da moral. O que lhe interessa é distinguir esses dois domínios: a moral e a política.
O que quer isto dizer? Muito simplesmente que bem e mal o são para Maquiavel, conceitos vazios de sentido. Sem dúvida que no seu entender o sucesso é o primeiro e fundamental
critério de avaliação da actividade política (o que não quer dizer que é o único). Trata-se simplesmente de avaliar a acção política em termos políticos.
A"boa política" é antes de mais aquela que atinge o seu objectivo mas não tem, para isso, de ser uma política moralmente boa ou edificante, virtuosa. O sucesso político não transforma um mal num bem: um crime, mesmo que útil em termos políticos, continua a ser um crime. Só que há que saber distinguir os planos e ver que há actos moralmente reprováveis que são úteis e até necessários em termos de política (de governo e de condução dos negócios internos e externos).
No oitavo capítulo d'O Príncipe, Maquiavel interroga-se: em que condições se pode dizer que "as crueldades são bem empregues"? (Questão escandalosa para qualquer política cristã.) E apressa-se a acrescentar num parêntese capital o seguinte: "Se é que a palavra bem pode ser aplicada ao que é um mal". Isto quer dizer que se uma crueldade pode ser um bem, ela só o poderá ser de um ponto de vista político e nunca de um ponto de vista moral. Uma crueldade, um crime serão instrumentos úteis, eficazes, talvez indispensáveis a quem governa mas nunca serão coisas boas ou moralmente louváveis. Não estamos perante um gangster mas sim perante um homem que, em termos políticos, é realista e sabe que uma certa dose de mal (mentiras, agressões, astúcias, crimes) é muitas vezes necessária.
Além disso, Maquiavel nunca aconselha ao príncipe mostrar-se regular e sistematicamente
imoral. Se a virtude não tem, por si, qualquer valor político intrínseco, o vício, a imoralidade
não devem ser uma prática sistemática. Maquiavel não transforma o mal em bem moral. Limita-se a emancipar - e já não é pouco - a política da tutela moral, isto é, da subordinação a valores morais.
Se a condução dos negócios do Estado exige por vezes que o príncipe, o governante adopte uma conduta contrária à virtude, é enquanto homem público, ao serviço do interesse público, que o soberano pode permitir-se tais desvios. O príncipe não pode legitimamente aproveitar a sua condição de homem de Estado para, enquanto indivíduo privado, subtrair - se às leis morais.
"O príncipe, na sua vida privada, deve submeter-se, tal como o mais humilde dos seus súbditos, às leis universais da moral» (Fichte, Maquiavel).
No plano político não há decididamente lugar para a "bela alma" que quereria que a conduta política concordasse sempre com os preceitos da moral. Esta "boa alma" ignora o carácter específico e peculiar da política: confunde esse plano com o da vida privada. Além disso, acrescenta a esta ingenuidade um perigo prático: a sua cegueira (está cego pela moralidade) torna-se criminosa para o interesse blico (do Estado e dos cidadãos) quando recusa algumas medidas repressivas, enérgicas e imediatas que poderiam evitar mais tarde um banho de sangue.
Citemos mais uma vez Fichte (filósofo alemão do século XIX):
" 'Acredita na humanidade, na fidelidade e na honestidade'. Isto, o indivíduo privado pode dizê-lo: irá causar a sua perda mas só isso; o príncipe (o governante, o homem de Estado) não o pode dizer, porque não será só ele a perder-se, não será só ele a fracassar. Se quiser acreditar na humanidade, que o faça nos seus assuntos privados: se, nesse plano, se enganar, o problema será só dele. Mas que não exponha a sua nação fiando-se numa tal crença, porque não é justo que a sua nação, e com ela talvez outros povos, e com eles talvez os bens mais nobres que a humanidade adquiriu numa árdua luta de milénios, sejam postas em perigo unicamente para que o príncipe possa dizer de si mesmo que acreditou na humanidade."
Tal é a lição de O Príncipe: política e moral são dois universos distintos. A sua conciliação é, sem dúvida, um belo sonho, mas não passa disso. O moralista e o político devem renunciar a esse sonho. Aqueles que agem no campo da política não devem ter ilusões morais: agem num campo fechado de lutas em que todos os golpes são permitidos. É essa a realidade política.
Quer ao nível nacional quer ao nível internacional, ninguém é ingénuo para dar fé às demonstrações de virtude e às manifestações de aparente sinceridade do seu interlocutor. Lenine (séc. XX) escrevia que em política, aquele que crê na boa-fé das pessoas é um tolo imbecil do qual nada há a esperar. O liberalismo de uns, a profissão de fé de outros nos direitos do homem caem como máscaras quando o que é essencial se encontra ameaçado.
Maquiavel recusa fundar a política no direito. Para ele, o único direito que existe é aquele que uma força é capaz de impor, força essa que o direito virá legitimar imediatamente. O direito é simplesmente o nome que os poderosos dão, a posteriori, ao esquecimento do que é a real e verdadeira origem ou fundamento do poder: a força, a violência. O reconhecimento da relação de forças como dado primeiro e fundamental da política – eis aquilo a que se chamou o materialismo político de Maquiavel. Esta lucidez não é contudo uma apologia da força brutal, nem cava o túmulo da liberdade. A esta palavra: liberdade, Maquiavel reagiu um pouco como o fará sempre Lenine, perguntando: liberdade para quem? Esta questão é inadmissível para uma concepção liberal, que defende uma liberdade "una e indivisível". Mas Maquiavel diz: é preciso escolher, não podeis governar ao mesmo tempo para o povo e para os grandes. Maquiavel apercebe-se de que a sociedade não é composta por indivíduos - sujeitos de direito - mas por grupos de interesses opostos.
Maquiavel não é um imoralista. A força não é portadora de nenhum valor moral superior. Só que, em política, é ela que decide, ao passo que a moralidade se revela sempre impotente. Para ele, era por conseguinte urgente acabar com a confusão ou a mistura destes dois planos. A separação entre a moral e a política - eis o que permite dar à teoria política de Maquiavel o nome de "realismo político". Maquiavel dá-nos os meios de reconhecer - mesmo que nos recusemos a adorá-lo - o deus da política: a relação de forças. É ela que, no fundo, tudo decide, e mesmo que Maquiavel nos dê poucas informações sobre a natureza destas forças, quem ousará dizer que o seu ensinamento já não faz sentido hoje em dia?

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