PLATÃO E O ESTADO IDEAL COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA (IV)

PLATÃO E O ESTADO IDEAL COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA IV

ACTIVIDADES

TEXTO 1

«Vós sais efectivamente todos irmãos nesta Cidade (...); mas o Deus que vos modelou, àqueles de entre vós que eram aptos para governar, misturou-lhes ouro na sua composição, motivo por que são os mais preciosos; misturou prata na composição da alma dos guardas; e ferro e bronze na dos lavradores e demais artífices.

Na maior parte dos casos, gerareis filhos semelhantes a vós mesmos; mas como todos sais parentes, pode acontecer que do ouro nasça uma criança de prata, da prata, uma criança de ouro, e que as mesmas transmutações se produzam entre os outros metais. Por isso Deus ordena aos magistrados, em primeiro lugar e acima de tudo, que vigiem atentamente as crianças, que reparem bem no metal que se encontra misturado com a alma delas e, se os seus próprios filhos tiverem alguma mistura de bronze ou de ferro, que não tenham piedade para com eles e lhes atribuam a honra devida à respectiva natureza, relegando-os para a classe dos artífices e lavradores; mas se, por sua vez, nascer destes últimos um filho cuja alma contenha ouro ou prata, Deus quer que ele seja honrado com a elevação ao nível de magistrado ou de guarda, pois um oráculo afirma que a Cidade será destruída quando for governada pelo ferro ou pelo bronze»

PIatão, A República, Ed. Garnier, 415a - 415e

Platão considera que este "mito dos metais" é uma «grande e nobre mentira».

a) Explicite qual é a sua função, ou seja, por que razão é esta "ficção" útil.

b) Mostre por que razão permite ela que o Estado intervenha na vida dos cidadãos e justifique a hierarquização social das classes, impedindo que uma classe pretenda exercer funções a que não terá, segundo Platão, direito.

c) Considera que na Cidade ideal platónica poderia escolher livremente a sua profissão?

TEXTO 2

"Para os pastores, a coisa mais tremenda e vergonhosa de todas é, para os ajudar a guardar o rebanho, criar cães cuja indisciplina, fome ou qualquer hábito vicioso fizesse mal às ovelhas, e os assemelhasse a verdadeiros lobos, em vez dos cães que deviam ser. (...)

Temos pois de tomar todas as precauções possíveis para que os nossos guardas não actuem dessa maneira em relação aos cidadãos, visto serem mais fortes do que eles. (...)

Em primeiro lugar, nenhum deles possuirá quaisquer bens próprios, a não ser coisas de primeira necessidade; em seguida, nenhum terá habitação ou depósito algum, em que não possa entrar quem quiser. Quanto à alimentação necessária a atletas guerreiros, sóbrios e corajosos, ser-Ihes-á fixada pelos outros cidadãos, como salário da vigilância que asseguram, em quantidade tal que não lhes sobre nem lhes falte para um ano. Tomarão juntos as suas refeições e viverão em comum, como soldados em campanha. Quanto ao ouro e à prata, dir-se-Ihes-á que eles trazem sempre consigo, na sua alma, os metais que receberam dos deuses, que não precisam para nada dos dos homens (...) e que lhes não é lícito administrar ou tocar o ouro, nem ficar debaixo de um tecto onde o haja, nem trazê-lo consigo, nem beber por taças de prata ou de ouro; e que só assim se salvarão, a si e à Cidade (...)

Se eles possuírem terras próprias, casas e dinheiro, de guardas que eram, tornar-se-ão administradores dos seus bens e lavradores, e de aliados transformar-se- -ão em déspotas e inimigos dos outros cidadãos; passarão toda a vida a odiar e a ser odiados, a preparar conspirações e a ser objecto delas, muito mais receosos dos inimigos internos do que dos de fora, e a precipitar-se, eles e o resto da Cidade, para a beira da ruína (...)

Ao fundarmos a Cidade, não tínhamos em vista fazer especialmente feliz apenas uma classe, mas que o fosse, tanto quanto possível, a Cidade inteira, (...) porque supúnhamos, na verdade, que seria numa Cidade desta espécie que encontraríamos a Justiça."

Pia tão, A República, 416d - 420b

COMENTÁRIO

No Estado ou Cidade ideal Platão distingue três classes:

1 - A classe dos governantes ou magistrados (Apxov'r€ç) cuja alma é racional, de ouro, e que possuindo o conhecimento filosófico supremo (o conhecimento da Ideia de Bem ou do Bem absoluto) serão os competentes governantes de uma Cidade que se quer justa.

2 - A classe dos guardas (militares) a quem compete garantir a segurança e a defesa do Estado. O que os caracteriza é o facto de neles predominar uma alma irascível e de prata que os leva a actuar segundo a coragem.

3 - A classe dos lavradores e artífices (os "artesãos" ou, em temos mais gerais, a "classe trabalhadora". São determinados nas suas acções pelo desejo. Neles predomina a sensualidade, o desejo dos bens materiais. A sua alma é, essencialmente, de bronze. Devem assegurar a subsistência material ou económica da Cidade, podendo, dentro de certos limites, possuir bens próprios ou privados.

O comunismo em Platão abrangia somente os governantes e os guardas do Estado. Platão queria que os dirigentes do Estado pusessem de lado qualquer outro ofício e se votassem total e exclusivamente a manter a liberdade nacional, consagrando ao Estado todos os seus esforços (Rep., 595 c). Deviam principiar pela renúncia à propriedade individual e pelo desprezo das riquezas: não possuírem bens particulares (oüoíov íôío;v) além dos estritamente necessários; não teriam casas nem despensas próprias, cuja entrada não estivesse franqueada aos que nela quises- sem entrar. A manutenção dos guerreiros sóbrios e valorosos estaria ao cuidado dos concidadãos, os quais, em recompensa dos serviços prestados na defesa do Estado, velariam por que nada lhes faltasse ou sobrasse. Teriam as refeições em comum e viveriam juntos como soldados em casernas ou acampamentos.

 1.A filosofia política de Piatão é um "comunismo aristocrático" ou para as élites.»

Comente esta afirmação.

2.Um filósofo contemporãneo considerou o ideal político de Platão como um «inimigo da sociedade aberta». Exponha a sua opinião a esse respeito.

TEXTO 3

«As mulheres devem cooperar com os homens na guarda da Cidade, ir à caça com eles e fazer tudo o resto em comum, (...) em vez de ficar em casa, incapazes de qualquer outra coisa se não gerar e alimentar os filhos. (...)

Se, portanto, utilizarmos as mulheres para os mesmos serviços que os homens, devemos dar-lhes a mesma instrução.

- Após esta lei e as anteriores vem, em meu entender, a seguinte: 

-Qual?

 - Que estas mulheres todas serão comuns a todos esses homens, e nenhuma coabitará em particular com nenhum deles; e, por sua vez, os filhos serão comuns, e nem os pais saberão quem são os seus filhos, nem os filhos os pais.

- Isso é ainda muito pior, quer sob o ponto de vista da inverosimilhança, quer da possibilidade e da utilidade!

- Não creio - ripostei eu - que se possa discutir a utilidade, e dizer que não será um grande benefício a comunidade das mulheres e a dos filhos, desde que seja realizável. Mas julgo que poderá originar-se a maior controvérsia sobre se é ou não possível. (. . .)

- Eu penso que os governantes, se realmente forem dignos desse nome, e os seus auxiliares, do mesmo modo, quererão, uns, fazer o que lhe é ordenado, os outros, dar as suas ordens, ou obedecendo eles mesmos às leis, ou criando outras à sua imitação, quando lhes deixarmos essa iniciativa.

- É natural.

- Portanto - continuei eu - tu, que és o legislador, assim como escolheste os homens, da mesma maneira seleccionarás também as mulheres, entregando-lhas, de acordo com a semelhança da sua natureza, até onde for possível. Ora esses, visto terem em comum as habitações e as refeições, sem que tenham qualquer propriedade privada, estarão juntos, e, ficando misturados, quer nos ginásios, quer no resto da sua educação, creio que por uma necessidade natural serão compelidos a unirem-se entre si. (. . .)

- Pode acontecer que os nossos governantes precisem de usar de mentiras frequentes e de dolos para benefício dos governados. Nós dissemos algures que todas essas coisas eram úteis sob a forma de remédio.

- E dissemos bem.

- Ora parece que essas coisas não serão menos certas em questões de casamentos e procriação.

- Como assim?

- É preciso, de acordo com o que estabelecemos, que os homens superiores se encontrem com as mulheres superiores o maior número de vezes possível, e inversamente, os inferiores com as inferiores, e que se crie a descendência daqueles, e a destes não, se queremos que o rebanho se eleve às alturas, e que tudo isto se faça na ignorância de todos, excepto dos próprios chefes, a fim de a grei dos guardiães estar, tanto quanto possível, isenta de dissensões.

- Com toda a razão.

- Portanto, temos de instituir festas, nas quais juntaremos as noivas e noivos, e de executar sacrifícios, e os nossos poetas hão-de compor hinos apropriados à celebração dos esponsais. Quanto ao número de matrimónios, deixemos  isso a cargo dos governantes, para que mantenham o mais possível a mesma cifra de homens, tendo em linha de conta as guerras, doenças, e outras perdas semelhantes, e a nossa cidade não se torne, na medida do possível, maior nem menor.

- Exacto - disse ele.

- Devem fazer-se, julgo, eu, tiragens à sorte engenhosas, de modo que o homem inferior acuse, em cada união, a sorte, e não os chefes.

- Muito bem - concordou ele.

- E àqueles dentre os jovens que foram valentes no combate ou em qualquer outro lugar deve dar-se-Ihes, entre outras honrarias e prémios, uma liberdade mais ampla de se unirem às mulheres, a fim de que haja pretexto para se gerar o maior número possível de filhos de homens dessa qualidade.

- Está certo.

- Tomarão conta das crianças que forem nascendo as autoridades para esse fim constituídas, quer sejam homens ou mulheres, ou uns e outros - uma vez que os postos de comando são comuns a homens e mulheres ...

-Sim.

- Pegarão então nos filhos dos homens superiores, e levá-Ios-ão para o apris- co, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos dos outros que seja disforme, escondê-Ios-ão num lugar interdito e oculto, como convém.

- ... Se, realmente, queremos que a raça dos guardiães se mantenha pura.»

PIatão, A República,457b - 460c

COMENTÁRIO

Os govemantes e os guardas não podiam ter mulheres próprias. Estas medidas comu- nizantes da República são reafirmadas posteriormente no Timeu, onde Platão as recapitula do modo seguinte: «Quanto aos casamentos e aos filhos, determinámos que tudo se reali- zasse em comum para todos (xolvu ouoív). Tomámos as medidas necessárias, para que ninguém pudesse reconhecer como seu filho o que dele nascesse, e assim se considerassem descendentes da mesma estirpe, tratando por irmãos e irmãs todos os que nasceram mais cedo, e como filhos e netos todos os que nascessem mais tarde» (18 c d).

Não se trata, porém, de promiscuidade animalesca nem de amor livre. Platão defende a monogamia, condena o adultério e a pederastia. As mulheres são comuns aos governantes e aos guerreiros, no sentido de que a nenhum deles é lícito escolher mulher própria. O Estado é quem destinará a cada qual a que julgar mais apta: normalmente, procurará casar os jovens mais robustos com as melhores raparigas. Só serão sagrados os casamentos mais vantajosos para o Estado: é a chamada eugenia.

O monopólio do Estado em matéria matrimonial vai ao ponto de fixar limite de idade para o casamento: os homens são obrigados a casar aos 30 ou 35 anos; os que ficassem celibatários seriam punidos com multa e desonra. As mulheres casariam pelos 20 anos, e dariam filhos ao Estado até aos 40 anos; os homens, dos 30 aos 55.

Os pais não deviam conhecer os próprios filhos. Estes, ao nascer, seriam levados a um brefotrofo. Os filhos dos cidadãos escolhidos eram confiados a amas que habi- tariam separadas num bairro particular da cidade. Os filhos dos homens inferiores ou os que nascessem deformados, deviam ser escondidos num lugar secreto e inacessível.

Depois da idade estatuída para dar filhos ao Estado podiam govemantes e guerreiros unir-se com quem quisessem, contanto que de tais uniões não adviesse prole. O Estado não alimentaria tais filhos.

Analise criticamente o texto.